Questões comentadas DETRAN-SP de Direito Constitucional | 22775

médio

(1,0)

Assinale a alternativa errada de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.

a) é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, observado o disposto na Constituição Federal.
b) os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores sob o mesmo título ou idêntico fundamento.
c) o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos não são irredutíveis, observado o disposto na Constituição Federal.
d) é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários.
e) é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos com a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Comentários da questão

- 30/01/2014 às 10:12

Não concordo em dizer que a alternativa D esteja errada. Só não esta completa, todavia isso não a torna errada.
nancigonc - 01/10/2013 às 20:30

Concordo... Mal elaborada.
amanda marques - 22/09/2013 às 22:50

Concordo com o comentário de Felipe Baria, esta questão tem 02 alternativas erradas.
Felipe Baria - 17/09/2013 às 13:39

a letra D esta errada também, pois não depende somente da compatibilidade de horários, mas da compatibilidade de cargos também:

- dois cargos de professor

- 1 cargo de professor e 1 cargo técnico científico

- 2 cargos de profissional de saúde, desde que regulamentadas

d- é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários.