Simulado Polícia Civil-RS - Direito Processual Penal | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior do concurso PC/RS .
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da banca VUNESP, para nível Superior do cargo de Escrivão de Polícia Civil. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes PC/RS .
*Conteúdo Programático do Simulado de Direito Processual Penal do concurso PC/RS .
Princípios gerais do Direito. Princípios processuais penais. Direitos e garantias processuais penais presentes na Constituição Federal, em normas infraconstitucionais e em tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil. Sistemas processuais penais. Lei de Introdução ao Código de Processo Penal. Lei processual no tempo. Lei processual no espaço. Lei processual em relação às pessoas. Lei processual e sua interpretação. Fontes do direito processual penal. Acesso à justiça penal. Investigação criminal policial (inquérito policial e verificação preliminar de informação). Identificação criminal. Sujeitos da persecução penal. Teoria geral do processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto. Ação de execução ex delicto. Jurisdição. Competência. Questões e processos incidentes. Medidas cautelares patrimoniais. Comunicação dos atos processuais. Prisão cautelar (prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária), medidas cautelares diversas da prisão e liberdade provisória. Teoria geral da prova penal. Prova penal típica e atípica. Processo penal. Teoria geral dos procedimentos. Procedimentos em espécie. Sentença penal e demais atos judiciais. Coisa julgada. Teoria geral das nulidades. Nulidades em espécie. Teoria geral dos recursos. Recursos em espécie. Correição parcial. Reclamação. Ações de impugnação (mandado de segurança, habeas corpus e revisão criminal). Relações internacionais com autoridade estrangeira. Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/1984.). Da graça, do indulto e da anistia.
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito Processual Penal .
- #39932
- Banca
- VUNESP
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- Polícia Civil-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 1
(1,0) 1 -
- a) ressalvadas as provas cautelares e não repetíveis, apenas.
- b) sem qualquer exceção.
- c) ressalvadas as provas cautelares e antecipadas, apenas.
- d) ressalvadas as provas não repetíveis e antecipadas, apenas.
- e) ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
- #39933
- Banca
- VUNESP
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- Polícia Civil-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 1
(1,0) 2 -
- a) pedido do acusado.
- b) vistoria judicial.
- c) pedido do Ministério Público.
- d) exame de corpo de delito.
- e) perícia contábil.
- #39934
- Banca
- VUNESP
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- Polícia Civil-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 1
(1,0) 3 -
Analise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa.
Considerando apenas os termos do art. 295 do CPP, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos à prisão antes de condenação definitiva, entre outros,
( ) os governadores, os prefeitos municipais e os vereadores.
( ) os magistrados, os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República e os ministros de confissão religiosa.
( ) os cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função, os menores de 21 (vinte e um) anos e os maiores de 70 (setenta) anos.
A classificação correta, de cima para baixo, é:
- a) V, V, F.
- b) F, V, F.
- c) V, V, V.
- d) V, F, F.
- e) F, V, V
- #39935
- Banca
- VUNESP
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- Polícia Civil-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 1
(1,0) 4 -
- a) imediata reparação dos prejuízos sofridos pela vítima.
- b) multa.
- c) monitoração eletrônica.
- d) prestação de serviços à comunidade.
- e) imediata reparação dos prejuízos sofridos pelo erário.
- #39936
- Banca
- VUNESP
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- Polícia Civil-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 5 -
- a) máxima não superior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com multa.
- b) exclusivamente de multa.
- c) mínima de 1 (um) ano e máxima de 3 (três) anos, cumulada ou não com multa.
- d) de detenção ou multa.
- e) restritiva de direitos.
- #39937
- Banca
- VUNESP
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- Polícia Civil-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 1
(1,0) 6 -
- a) aceitas de acordo com critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
- b) inadmissíveis para condenação, mas podem motivar eventual absolvição.
- c) consideradas inadmissíveis se ofenderem disposições constitucionais, e admissíveis se ofenderem meras disposições legais
- d) inadmissíveis, mas devem permanecer no processo para fins de análise e eventual validação pelo segundo grau de jurisdição.
- e) inadmissíveis e devem ser desentranhadas do processo.
- #39938
- Banca
- VUNESP
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- Polícia Civil-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 7 -
Analise as três afirmativas propostas a seguir e coloque (V) para verdadeira ou (F) para falsa.
I. O auto de prisão em flagrante, de acordo com o art. 305 do CPP, só não será lavrado pelo escrivão de polícia mediante falta ou impedimento, e desde que prestado compromisso legal pela pessoa designada pela autoridade para tanto.
II. O termo de fiança, diante do quanto determina o art. 329 do CPP, será lavrado pela autoridade e assinado pelo escrivão e por quem for admitido a prestá-la.
III. O valor em que consistir a fiança, nos termos do quanto prescreve o art. 331 do CPP, será recolhido à repartição arrecadadora federal ou estadual, ou entregue ao de- positário público, juntando-se aos autos os respectivos conhecimentos. Nos lugares em que o depósito não se puder fazer de pronto, o valor será entregue ao escrivão ou pessoa abonada, a critério da autoridade, e dentro de três dias dar-se-á ao valor o destino já citado, sendo que tudo constará do termo de fiança.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- a) F; F; V
- b) V; F; F
- c) F; F; F
- d) V; V; V
- e) V; F; V
- #39939
- Banca
- VUNESP
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- Polícia Civil-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 1
(1,0) 8 -
- a) decretar de ofício ou mediante representação; apenas requerer a decretação; apenas representar pela decretação.
- b) decretar de ofício ou mediante representação; decretar mediante representação da vítima ou autoridade policial; decretar mediante representação da vítima.
- c) decretar apenas mediante representação; decretar mediante representação da vítima; apenas representar pela decretação.
- d) decretar apenas mediante representação do Promotor de Justiça; decretar mediante representação da vítima; apenas representar pela decretação com concordância da vítima.
- e) decretar apenas mediante representação; apenas requerer a decretação; apenas representar pela decretação
- #39940
- Banca
- VUNESP
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- Polícia Civil-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 9 -
- a) casa do albergado, devendo ficar recluso no período noturno e finais de semana.
- b) colônia penal agrícola, em quarto separado dos demais detidos.
- c) unidade prisional de segurança média, com possibilidade de saídas diárias
- d) sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial.
- e) sala de estado maior.