No que concerne a crimes, julgue o item a seguir.
Simulado Polícia Civil-DF - Direito Penal | CONCURSO
Simulado Polícia Civil-DF - Direito Penal
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior do concurso Polícia Civil-DF.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da banca Cespe, para nível Superior do cargo de Agente de Policia Civil. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes Polícia Civil-DF.
*Conteúdo Programático do Simulado de Direito Penal do concurso Polícia Civil-DF.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL:
1 Aplicação da lei penal.
1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade.
1.2 Lei penal no tempo e no espaço.
1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária.
1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
1.6 Contagem de prazo.
1.7 Interpretação da lei penal.
1.8 Analogia.
1.9 Irretroatividade da lei penal.
2 Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo.
3 O fato típico e seus elementos.
3.1 Crime consumado e tentado.
3.2 Concurso de crimes.
3.3 Ilicitude e causas de exclusão.
3.4 Punibilidade.
3.5 Excesso punível.
3.6 Culpabilidade (elementos e causas de exclusão).
4 Imputabilidade penal.
5 Concurso de pessoas.
6 Crimes contra a pessoa.
7 Crimes contra o patrimônio. 8 Crimes contra a dignidade sexual.
9 Crimes contra a fé pública. 10 Crimes contra a administração pública.
11 Lei nº 11.343/2006 (tráfico 38 ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes).
12 Lei nº 9.034/1995 (crime organizado).
13 Lei nº 8.072/1990 (crimes hediondos).
14 Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
15 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).
16 Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente).
17 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
18 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 19 Lei nº 9.503/1997 (crimes de trânsito - Código de Trânsito Brasileiro).
20 Lei nº 11.340/2006 (Lei Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher “Lei Maria da Penha).
21 Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).
22 Lei nº 4.898/1965 (abuso de autoridade).
23 Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal.
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito Penal.
difícil
(1,0) 1 -
Considere a seguinte situação hipotética.
Hugo e Ivo planejaram juntos o furto de uma residência. Sem o conhecimento de Hugo, Ivo levou consigo um revólver para garantir o sucesso da empreitada criminosa. Enquanto Hugo subtraia os bens do escritório, Ivo foi surpreendido na sala por um morador e acabou matando-o com um tiro.
Nessa situação hipotética, Ivo responderá por latrocínio, e Hugo, apenas pelo crime de furto.
Hugo e Ivo planejaram juntos o furto de uma residência. Sem o conhecimento de Hugo, Ivo levou consigo um revólver para garantir o sucesso da empreitada criminosa. Enquanto Hugo subtraia os bens do escritório, Ivo foi surpreendido na sala por um morador e acabou matando-o com um tiro.
Nessa situação hipotética, Ivo responderá por latrocínio, e Hugo, apenas pelo crime de furto.
difícil
(1,0) 2 -
No que concerne a crimes, julgue o item a seguir.
Por ser o estupro um crime que se submete a ação penal pública condicionada, caso uma mulher, maior de idade e capaz, seja vítima desse crime, somente ela poderá representar contra o autor do fato, embora não seja obrigada a fazê-lo.
difícil
(1,0) 3 -
No que concerne a crimes, julgue o item a seguir.
O empresário que inserir na carteira de trabalho e previdência social de seu empregado declaração diversa da que deveria ter escrito cometerá o crime de falsidade ideológica.
difícil
(1,0) 4 -
No que concerne a crimes, julgue o item a seguir.
O agente de polícia que deixar de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a telefone celular, permitindo que este mantenha contato com pessoas fora do estabelecimento prisional, cometerá o crime de condescendência criminosa.
difícil
(1,0) 5 -
No que concerne a crimes, julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Alex agrediu fisicamente seu desafeto Lúcio, causando-lhe vários ferimentos, e, durante a briga, decidiu matá-lo, efetuando um disparo com sua arma de fogo, sem, contudo, acertá-lo.
Nessa situação hipotética, Alex responderá pelos crimes de lesão corporal em concurso material com tentativa de homicídio.
Alex agrediu fisicamente seu desafeto Lúcio, causando-lhe vários ferimentos, e, durante a briga, decidiu matá-lo, efetuando um disparo com sua arma de fogo, sem, contudo, acertá-lo.
Nessa situação hipotética, Alex responderá pelos crimes de lesão corporal em concurso material com tentativa de homicídio.
difícil
(1,0) 6 -
Julgue o item que se segue, acerca da legislação especial criminal.
A conduta de uma pessoa que disparar arma de fogo, devidamente registrada e com porte, em local ermo e desabitado será considerada atípica.
- #39471
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Penal
- Concurso
- Polícia Civil-DF
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 7 -
Julgue o item que se segue, acerca da legislação especial criminal.
O agente público que submeter pessoa presa a sofrimento físico ou mental, ainda que por intermédio da prática de ato previsto em lei ou resultante de medida legal, praticará o crime de tortura.
- #39472
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Penal
- Concurso
- Polícia Civil-DF
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 8 -
Julgue o item que se segue, acerca da legislação especial criminal.
Nos termos da Lei n.o 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, a empregada doméstica poderá ser sujeito passivo de violência praticada por seus empregadores.
difícil
(1,0) 9 -
Julgue o item que se segue, acerca da legislação especial criminal.
Um indivíduo que consuma maconha e a ofereça aos seus amigos durante uma festa deverá ser considerado usuário, em face da eventualidade e da ausência de objetivo de lucro.
- #39475
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Penal
- Concurso
- Polícia Civil-DF
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 10 -
Em relação ao direito penal, julgue s próximo item.
A abolitio criminis faz cessar todos os efeitos penais, principais e secundários, subsistindo os efeitos civis.