Simulado OAB - Direito Tributário e Processual Tributário | OAB

OBJETIVOS

Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.

PÚBLICO ALVO

Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior do concurso OAB.

SOBRE AS QUESTÕES

Este simulado contém questões da banca FGV, para nível Superior do cargo de Exame de Ordem Unificado – OAB. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes OAB.

*Conteúdo Programático do Simulado de Direito Tributário e Processual Tributário do concurso OAB.

1 Hermenêutica do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária.
2 Legislação Tributária.
2.1 Tratados.
2.2 Convênios.
3 Direitos Humanos e Tributação: o mínimo existencial, as prestações estatais obrigatórias, a justiça fiscal e a dignidade da pessoa humana.
4 Sistema Tributário Nacional: evolução constitucional, os princípios constitucionais, os limites constitucionais impostos ao poder de tributar.
5 Princípios Tributários Expressos e Implícitos.
6 Benefícios Fiscais: imunidade, isenção, suspensão, redução de alíquota, redução de base de cálculo, créditos presumidos, redução de prazos de aproveitamento de créditos, créditos presumidos, isenção, anistia, moratória.
7 Competência Tributária.
7.1 Competência Residual da União.
8 Espécies Tributárias: Impostos.
8.1 Taxas.
8.2 Contribuições de Melhoria.
8.3 Empréstimos Compulsórios.
8.4 Contribuições Especiais.
8.5 PIS, COFINS, CIDE, Contribuições de Categorias Profissionais, Regimes do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Distribuição de receitas tributárias.
9 Prescrição e Decadência.
10 Fato Gerador.
11 Lançamento Tributário.
12 Obrigação Tributária.
13 Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção, privilégios do crédito tributário. Contribuinte.
14 Substituto Tributário.
15 Responsabilidade Tributária.
16 Solidariedade Tributária. Ilícito Tributário.
17 Planejamento Fiscal.
18 Impostos Aduaneiros.
19 Regimes Especiais de Tributação.
20 Repartição de receitas tributárias.
21 Administração Tributária.
22 Processo administrativo fiscal:
23 Consulta.
24 Contencioso administrativo.
25 Processo judicial Tributário.
26 Princípios aplicáveis ao processo administrativo e ao processo judicial tributário.
27 Revisibilidade Administrativa do Lançamento.
28 Impugnação ao Auto de Infração.
29 Ações de iniciativa do fisco: execução fiscal, cautelar fiscal.
30 Ações de iniciativa do contribuinte: anulatória do débito fiscal, declaratória, de consignação em pagamento, de repetição de indébito, mandado de segurança.
31 Recursos.
32 Tutela Antecipada contra o Poder Público.
33 Medida Cautelar.
34 Embargos à Execução Fiscal.
35 Exceção de Pré- Executividade.

• Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito Tributário e Processual Tributário .