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Simulado Atos Processuais | CONCURSO

Simulado Atos Processuais

Simulado Atos Processuais

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Este Simulado Atos Processuais foi elaborado da seguinte forma:

  • Categoria: Concurso
  • Instituição: Diversas
  • Cargo: Diversos
  • Matéria: Atos Processuais
  • Assuntos do Simulado: Diversos
  • Banca Organizadora: Diversas
  • Quantidade de Questões: 5
  • Tempo do Simulado: 15 minutos

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REGRA DO SIMULADO

Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.

 

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Questões Atos Processuais

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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z


#241738
Banca
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Matéria
Atos Processuais
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 1 - 

O CPC prevê a possibilidade de convenção processual em processos que versem sobre direitos que admitam a autocomposição. Conforme o entendimento doutrinário, esse instituto

  • a) não poderá ser firmado pela fazenda pública.
  • b) não poderá ser celebrado em contrato de convivência.
  • c) não poderá ser objeto de controle de ofício pelo juiz.
  • d) poderá estipular a interposição de recurso per saltum às cortes superiores.
  • e) poderá estipular a cláusula “sem recurso” bilateralmente.
#241739
Banca
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Matéria
Atos Processuais
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
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(1,0) 2 - 

Conforme dispõe o Código de Processo Civil, tramitam em segredo de justiça os processos

  • a) em que seja parte Estado estrangeiro ou pessoa jurídica de direito público externo.
  • b) que versem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo.
  • c) em que seja parte associação qualificada como serviço social autônomo.
  • d) nos quais o valor da causa é superior a 40 salários mínimos vigentes à época da propositura da ação.
  • e) em que se discute a aplicação de direito estrangeiro incidente sobre contratos internacionais.
#241740
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Matéria
Atos Processuais
Concurso
. Concursos Diversos
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(1,0) 3 - 

Acerca dos negócios jurídicos processuais, é CORRETO afirmar, conforme o disposto nos artigos 190 e 191, do CPC/2015, que:

  • a) Podem ser celebrados em processos que versam sobre direitos de qualquer natureza, ainda os que não admitam autocomposição.
  • b) Podem ser celebrados ainda que uma das partes seja incapaz, desde que devidamente representado e mediante oitiva do Ministério Público.
  • c) De ofício ou a requerimento das partes, o juiz controlará a validade das convenções.
  • d) Dada a natureza privada dos negócios processuais, o juiz não pode recusar sua aplicação, mesmo se alguma parte se encontrar em manifesta situação de vulnerabilidade.
  • e) Dentre as vedações aos negócios processuais, está a fixação de calendário para a prática dos atos processuais.
#241741
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Matéria
Atos Processuais
Concurso
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(1,0) 4 - 

O negócio jurídico processual envolve manifestações de vontade que, respeitadas as limitações legais, delineiam o conteúdo e/ou as consequências do ato no âmbito do processo. Sobre os negócios jurídicos processuais, assinale a alternativa correta.

  • a) Negócio jurídico processual é ato exclusivo das partes, que privilegia a autonomia de vontade destas, não se sujeitando ao controle de validade, por parte do juiz.
  • b) Para a celebração de negócio jurídico processual, não se exige que o sujeito tenha capacidade de ser parte e de estar em juízo.
  • c) A cláusula de eleição de foro é exemplo de negócio processual atípico.
  • d) O pressuposto objetivo geral para os negócios jurídicos processuais atípicos é a aptidão de o direito envolvido submeter-se a autocomposição.
  • e) O negócio jurídico que limita o processo a um único grau de jurisdição é exemplo de pacto meramente procedimental.
#241742
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(1,0) 5 - 

No que concerne aos pronunciamentos dos órgãos jurisdicionais, é correto afirmar que:

  • a) todas as decisões interlocutórias são impugnáveis por meio de agravo de instrumento;
  • b) sentença é o ato por meio do qual se põe fim ao procedimento comum, desde que resolvido o mérito do feito;
  • c) os acórdãos não precisam ser assinados pelos magistrados, por se proferirem na própria sessão de julgamento;
  • d) atos meramente ordinatórios, como a vista ao órgão da Defensoria Pública, independem de despacho;
  • e) decisão interlocutória não é apta a versar sobre o mérito do processo.