Questões . Concursos Diversos de Atos Processuais | 241740

fácil

(1,0)

Acerca dos negócios jurídicos processuais, é CORRETO afirmar, conforme o disposto nos artigos 190 e 191, do CPC/2015, que:

a) Podem ser celebrados em processos que versam sobre direitos de qualquer natureza, ainda os que não admitam autocomposição.
b) Podem ser celebrados ainda que uma das partes seja incapaz, desde que devidamente representado e mediante oitiva do Ministério Público.
c) De ofício ou a requerimento das partes, o juiz controlará a validade das convenções.
d) Dada a natureza privada dos negócios processuais, o juiz não pode recusar sua aplicação, mesmo se alguma parte se encontrar em manifesta situação de vulnerabilidade.
e) Dentre as vedações aos negócios processuais, está a fixação de calendário para a prática dos atos processuais.