Questões de Legislação Profissional em Química para Concursos Diversos | CONCURSO

(1,0) 1 - 

Para responder à questão, considere o disposto na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federais e Regionais de Química e dispõe sobre a profissão do Químico.

O conselheiro federal ou regional que, durante um ano, faltar, sem licença prévia do respectivo Conselho, a ________ sessões consecutivas ou não, embora com justificação, perderá automaticamente o mandato.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

(1,0) 2 - 

Para responder à questão, considere o disposto na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federais e Regionais de Química e dispõe sobre a profissão do Químico.
No que se refere à forma como é constituída a renda dos Conselhos de Química, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1 1. Conselho Federal de Química. 2. Conselho Regional de Química.
Coluna 2 ( ) 3/4 da renda proveniente da expedição de carteiras profissionais. ( ) 1/4 da taxa de expedição da carteira profissional. ( ) 3/4 da renda de certidões. ( ) 3/4 da anuidade de renovação de registro. ( ) 1/4 da anuidade de renovação de registro.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

(1,0) 3 - 

Para responder à questão, considere o disposto na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federais e Regionais de Química e dispõe sobre a profissão de Químico.
As atribuições dos Conselhos Regionais de Química são as seguintes, EXCETO:

(1,0) 4 - 

Não constitui infração ao Código de Ética dos Profissionais da Química:

(1,0) 5 - 

Ainda sobre os Processos de Infração ao Código de Ética, é correto o que se afirma em:

(1,0) 6 - 

Acerca do Processo de Infração ao Código de Ética é correto afirmar:

(1,0) 7 - 

A Resolução Normativa nº 29 do Conselho Federal de Química impõe, pelo artigo 1º, que, a fim de atender às determinações contidas na Lei nº 2.800/1956 e para cumprir seus programas de fiscalização junto a profissionais e firmas, cada Conselho Regional de Química organizará e manterá um Corpo Permanente de Agentes Fiscais, subordinado ao Chefe do Serviço de Fiscalização, o qual será designado pelo Presidente do Conselho Regional de Química. Ainda de acordo com o artigo 1º, os Presidentes dos Conselhos Regionais poderão investir, em caráter transitório, das funções de Agente Fiscal, EXCETO:

(1,0) 8 - 

O processo para imposição de penalidades considerar-se-á iniciado, para fins de contagem de prazos, na data do recebimento da Intimação pelo interessado ou seu representante, conforme determina o artigo 6º da Resolução Normativa nº 29 do Conselho Federal de Química. Ainda, conforme essa Resolução, da decisão de primeira instância,