Questões de Execução trabalhista para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Exame de Ordem Unificado - OAB | cód.9055
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
- 📚 Matéria: Execução Trabalhista
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: FGV
- ❓ Quantidade de Questões: 20
- ⏱️ Tempo do Simulado: 60 minutos
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- #133527
- Banca
- FGV
- Matéria
- Execução Trabalhista
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 16 -
No processo do trabalho, a penhora on line
- a) tem expressa previsão na CLT e pode ser usada apenas em favor do empregado.
- b) não tem expressa previsão legal na CLT e pode ser usada em favor do empregado ou do empregador.
- c) não tem expressa previsão legal na CLT mas só pode ser usada em favor do empregado.
- d) tem expressa previsão na CLT e pode ser usada em favor do empregado ou do empregador.
- #133529
- Banca
- FGV
- Matéria
- Execução Trabalhista
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 17 -
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- a) Uma vez que ocorreu a sucessão da União antes de findar a execução, os bens penhorados devem ser liberados, e os valores devidos, pagos por meio de precatórios.
- b) A execução continua normalmente, mantendo-se a penhora dos bens, sendo o regime de precatórios inaplicável no processo do trabalho.
- c) O processo deve ser anulado desde o início, pois relações de trabalho com sociedades de economia mista devem ser julgadas pela justiça federal.
- d) É válida a penhora de bens da sociedade de economia mista realizada anteriormente à sucessão pela União, não podendo a execução prosseguir mediante precatório
- #133531
- Banca
- FGV
- Matéria
- Execução Trabalhista
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 18 -
Acerca da execução trabalhista regulamentada pela CLT, assinale a opção correta.
- a) Somente as partes poderão promovê-la.
- b) Poderá ser impulsionada ex officio pelo juiz.
- c) O prazo estipulado para o ajuizamento dos embargos à execução é de dez dias após garantida a execução ou penhorados os bens.
- d) Não poderão ser executadas ex officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos juízes e tribunais do trabalho e resultantes de condenação ou homologação de acordo.
- #133539
- Banca
- FGV
- Matéria
- Execução Trabalhista
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 19 -
Assinale a opção correta no tocante aos embargos à execução e à sua impugnação na justiça do trabalho.
- a) Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado oito dias para apresentar embargos à execução, cabendo igual prazo ao exequente para a respectiva impugnação.
- b) A matéria de defesa nos embargos à execução será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo.
- c) Dado o princípio da celeridade, se, na defesa, tiverem sido arroladas testemunhas, é defeso ao juiz ou ao presidente do tribunal a oitiva das citadas testemunhas.
- d) Considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou o ato normativo declarados inconstitucionais pelo STF ou em aplicação ou interpretação consideradas incompatíveis com a CF.
- #133546
- Banca
- FGV
- Matéria
- Execução Trabalhista
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 20 -
Segundo o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que a lei de execução fiscal
- a) é fonte subsidiária para a aplicação das normas na execução trabalhista.
- b) somente é fonte subsidiária para aplicação das normas na execução trabalhista caso não exista regramento sobre o assunto no Código de Processo Civil, que é a primeira fonte subsidiária da legislação processual do trabalho.
- c) somente é fonte subsidiária do Processo do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias.
- d) somente é fonte subsidiária do Processo do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias e sindicais.