Questões comentadas OAB de Execução Trabalhista | 133531

• a) Somente as partes poderão promovê-la.
• b) Poderá ser impulsionada ex officio pelo juiz.
• c) O prazo estipulado para o ajuizamento dos embargos à execução é de dez dias após garantida a execução ou penhorados os bens.
• d) Não poderão ser executadas ex officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos juízes e tribunais do trabalho e resultantes de condenação ou homologação de acordo.