Questões OAB de Execução Trabalhista | 133531

fácil

(1,0)

Acerca da execução trabalhista regulamentada pela CLT, assinale a opção correta.

a) Somente as partes poderão promovê-la.
b) Poderá ser impulsionada ex officio pelo juiz.
c) O prazo estipulado para o ajuizamento dos embargos à execução é de dez dias após garantida a execução ou penhorados os bens.
d) Não poderão ser executadas ex officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos juízes e tribunais do trabalho e resultantes de condenação ou homologação de acordo.