Prova TRT (SP) - Direito Constitucional 2 - Questões e Simulados | CONCURSO

(1,0) 1 - 

É direito do trabalhador urbano e rural, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em

(1,0) 2 - 

Em caráter excepcional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

(1,0) 3 - 

Nos termos da Constituição Federal, a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, prescrevem em

(1,0) 4 - 

Constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988,

(1,0) 5 - 

Dentre as proposições abaixo, é INCORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, rege-se pelo princípio da

(1,0) 6 - 

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência da República o Presidente

(1,0) 7 - 

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele NÃO participa o

(1,0) 8 - 

Considere as seguintes situações hipotéticas: 

I. Vera, Senadora, perdeu seu mandato uma vez que praticou procedimento declarado incompatível com o decoro parlamentar. 

II. Fabiola, Senadora, perdeu seu mandato porque sofreu condenação criminal em sentença transitada em julgado. 

III. Gustavo, Senador, perdeu seu mandato porque teve suspenso seus direitos políticos. 

IV. Isabella, Senadora, perdeu seu mandato porque deixou de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da respectiva Casa. 

Deacordo com a Constituição Federal brasileira, a perda do mandato será decidida pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa, nas hipóteses indicadas APENAS em

(1,0) 9 - 

Camargo, Carlos, Caruso, Cassio e Cardoso exercem respectivamente os cargos de Presidente do Supremo Tribunal Federal, Vice-Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente da República. A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo

(1,0) 10 - 

Pamela é Juíza Federal da Seção Judiciária de Alagoas; Brunetti é Juíza Federal da Seção Judiciária de São Paulo; Apolo é membro do Ministério Público da União atuante em primeira instância e Giselle é Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. De acordo com a Constituição Federal brasileira, compete ao Tribunal Regional Federal da 5^a Região processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral,