Prova TRT 5ª Região (BA) - Direito Previdenciário 1 - Questões e Simulados | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior do concurso TRT 5ª Região (BA).
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da banca Cespe, para nível Superior do cargo de Juiz do Trabalho. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes TRT 5ª Região (BA).
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA-SIMULADO- QUESTÕES de Direito Previdenciário 1 do concurso TRT 5ª Região (BA).
- Questões de Abono Anual.
- Questões de Acidentes Do Trabalho.
- Questões de Ações Previdenciárias.
- Questões de Aposentadoria.
- Questões de Aposentadoria Especial.
- Questões de Aposentadoria Por Idade.
- Questões de Aposentadoria Por Invalidez.
- Questões de Aposentadoria Por Tempo De Contribuição.
- Questões de Arrecadação E Recolhimento Das Contribuições Destinadas À Seguridade Social.
- Questões de Assistência Social.
- Questões de Auxílio-Acidente.
- Questões de Auxílio-Doença.
- Questões de Auxílio-Reclusão.
- Questões de Beneficiários: Segurados E Dependentes.
- Questões de Carência.
- Questões de Compensação, Restituição E Reembolso.
- Questões de Competência.
- Questões de Conceito, Características E Abrangência: Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso, Segurado Especial.
- Questões de Conselho Nacional De Previdência Social ? Cnps.
- Questões de Constituição Do Crédito Previdenciário.
- Questões de Contagem Recíproca De Tempo De Contribuição.
- Questões de Contribuições Sociais.
- Questões de Contribuintes.
- Questões de Crimes Contra A Previdência Social.
- Questões de Custeio.
- Questões de Decadência E Prescrição.
- Questões de Emendas Constitucionais.
- Questões de Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso, Segurado Especial.
- Questões de Estrutura Do Inss.
- Questões de Fator Previdenciário.
- Questões de Filiação.
- Questões de Financiamento Da Seguridade Social.
- Questões de Histórico Da Seguridade Social.
- Questões de Ilícitos Previdenciários.
- Questões de Inscrição.
- Questões de Jurisprudência.
- Questões de Justificação Administrativa.
- Questões de Legislação Estadual.
- Questões de Legislação Previdenciária.
- Questões de Lei N.º 6.024-1974.
- Questões de Lei Nº 8.742-93 ? Loas.
- Questões de Manutenção E Perda Das Qualidades De Segurado E De Dependente.
- Questões de Obrigações Acessórias.
- Questões de Obrigações Da Empresa E Demais Contribuintes.
- Questões de Pensão Por Morte.
- Questões de Perícias.
- Questões de Prazo De Recolhimento.
- Questões de Prescrição E Decadência.
- Questões de Previdência Complementar.
- Questões de Previdência Privada.
- Questões de Previdência Social.
- Questões de Princípios Básicos Da Previdência Social.
- Questões de Princípios Constitucionais Da Seguridade Social.
- Questões de Princípios Da Seguridade Social.
- Questões de Reajustes.
- Questões de Receitas Da União.
- Questões de Receitas Das Contribuições Sociais: Dos Segurados, Das Empresas, Do Empregador Doméstico, Do Produtor Rural, Do Clube De Futebol Profissional, Sobre A Receita De Concursos De Prognósticos, Receitas De Outras Fontes.
- Questões de Recolhimento Fora Do Prazo: Juros, Multa E Atualização Monetária.
- Questões de Recurso Administrativo.
- Questões de Regime De Previdência Complementar.
- Questões de Regime Geral De Previdência Social.
- Questões de Regime Próprio.
- Questões de Regimes De Previdência Social.
- Questões de Retenção E Responsabilidade Solidária: Conceitos, Natureza Jurídica E Características.
- Questões de Salário-De-Contribuição; Conceito; Parcelas Integrantes E Parcelas Não-Integrantes.
- Questões de Salário-Família.
- Questões de Salário-Maternidade.
- Questões de Segurado Facultativo: Conceito, Características.
- Questões de Segurados Obrigatórios.
- Questões de Seguridade Social; Conceituação; Organização E Princípios Constitucionais.
- Questões de Seguro-Desemprego.
- Questões de Tempo De Contribuição.
- Questões de Tempo De Serviço.
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito Previdenciário 1.
- #24896
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- TRT 5ª Região (BA)
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Excetuados determinados setores da economia, verifica-se, no financiamento da seguridade social, que os empregadores, em geral, pagam uma contribuição previdenciária incidente sobre folha de remuneração de pessoal, em percentual superior ao deduzido dos vencimentos dos trabalhadores respectivos. Essa diferenciação decorre
- a) da igualdade de contribuintes.
- b) da seletividade tributária.
- c) da equivalência de benefícios.
- d) da individuação das participações nos custos.
- e) da equidade na forma de participação no custeio.
- #24898
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- TRT 5ª Região (BA)
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 2 -
Consoante a CF, a totalidade do financiamento da seguridade social provém de recursos
- a) das contribuições previdenciárias e sociais.
- b) das receitas das contribuições previdenciárias.
- c) dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios e das contribuições previdenciárias.
- d) dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios e das contribuições sociais.
- e) dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios, das contribuições previdenciárias e da iniciativa privada.
- #24900
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- TRT 5ª Região (BA)
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 1
(1,0) 3 -
Acerca da organização da seguridade social, assinale a opção correta.
- a) Nos estados, a elaboração do orçamento da seguridade social deve ser realizada por um único órgão, que será também o responsável pela sua execução.
- b) Apesar de a elaboração da proposta de orçamento da seguridade social ser efetuada de forma integrada pelos órgãos por ela responsáveis, a execução do orçamento é realizada por cada área separadamente.
- c) No âmbito federal, não é necessária a submissão das propostas orçamentárias para a seguridade social à apreciação do Congresso Nacional, sendo suficiente sua aprovação pelo Ministério da Previdência Social.
- d) Para a elaboração do orçamento nacional de seguridade social, devem-se integrar os recursos financeiros da seguridade social provenientes dos orçamentos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ao orçamento federal.
- e) O orçamento nacional da seguridade social é constituído por recursos de natureza pública e privada.
- #24901
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- TRT 5ª Região (BA)
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 4 -
No que se refere à concessão de benefícios do regime geral de previdência social, assinale a opção correta.
- a) O pedido de aposentadoria deve ser apresentado ao INSS, que, deferindo-o, efetuará o pagamento do benefício.
- b) Nos estados, o pedido de aposentadoria deve ser apresentado ao instituto estadual de previdência social, devendo o valor do benefício, em caso de deferimento do pedido, ser igual ao pago pelo INSS, dado o princípio da equivalência.
- c) Nos estados, o pedido de aposentadoria deve ser apresentado ao instituto estadual de previdência social, que, ao deferi-lo, deverá remeter o processo ao INSS, órgão responsável por executar a concessão do benefício.
- d) O pedido de aposentadoria deve ser apresentado ao INSS, que, deferindo-o, encaminhará os recursos ao instituto estadual de previdência social, órgão responsável por efetuar o pagamento do benefício.
- e) O pedido de aposentadoria deve ser apresentado à empresa em que trabalha o requerente, a qual encaminha os recursos, em caso de deferimento do pedido, ao INSS, órgão incumbido de efetuar o pagamento do benefício.
- #24902
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- TRT 5ª Região (BA)
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 5 -
Entre as receitas que custeiam a seguridade social incluem-se as provenientes das contribuições sociais devidas
- a) pelos trabalhadores, incidentes sobre sua remuneração.
- b) pelas empresas, incidentes sobre a sua participação no Programa de Integração na Seguridade Social.
- c) pelas empresas, incidentes sobre o salário de contribuição dos empregados a seu serviço.
- d) pelos trabalhadores, incidentes sobre o salário de contribuição.
- e) pelas empresas, incidentes sobre a renda dos trabalhadores a seu serviço.
- #24903
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- TRT 5ª Região (BA)
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 1
(1,0) 6 -
Assinale a opção correspondente a remuneração considerada para o cálculo do salário de contribuição.
- a) importâncias recebidas a título de adicional constitucional de férias
- b) importâncias recebidas a título de incentivo à demissão
- c) salário-maternidade
- d) benefícios da previdência social
- e) importâncias recebidas a título de férias indenizadas
- #24904
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- TRT 5ª Região (BA)
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 1
(1,0) 7 -
Considerando-se que determinado contribuinte tenha deixado de pagar uma contribuição previdenciária relativa ao mês de novembro de 2008 e que essa contribuição não tenha sido objeto de qualquer lançamento tributário, é correto afirmar que o direito de a administração pública constituir o respectivo crédito decairá em
- a) janeiro de 2014.
- b) novembro de 2018.
- c) dezembro de 2018.
- d) janeiro de 2019.
- e) dezembro de 2013.
- #24906
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- TRT 5ª Região (BA)
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 8 -
Em relação ao abono anual a ser pago aos segurados da Previdência Social, é correto afirmar que
- a) ele é calculado mediante aplicação do fator previdenciário sobre a última remuneração recebida pelo trabalhador.
- b) ele somente pode ser recebido cumulativamente com o benefício mensal e com a gratificação de natal.
- c) ele é devido no início e no fim do recebimento de uma série de benefícios.
- d) seu valor deve ser calculado da mesma forma que a gratificação de natal dos trabalhadores.
- e) o valor base para seu cálculo consiste na remuneração do 1.º mês do ano em que o trabalhador receber qualquer benefício.
- #24907
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- TRT 5ª Região (BA)
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 3
(1,0) 9 -
Conforme a legislação vigente, o valor da maior parte dos benefícios de prestação continuada da Previdência Social deve ser calculado com base no salário-de-benefício. Tratando-se de aposentadoria por idade, esse salário-de-benefício equivale
- a) à média aritmética simples dos salários de contribuição médios correspondentes a 80% de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário.
- b) à média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo, dividida pelo fator previdenciário.
- c) à média aritmética simples dos salários de contribuição médios correspondentes a 80% de todo o período contributivo, dividida pelo fator previdenciário.
- d) à média aritmética simples dos salários de contribuição médios correspondentes a 80% de todo o período contributivo.
- e) à média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário.