Prova TJ-PI - Direito Processual Civil 2 - Questões e Simulados | CONCURSO

(1,0) 1 - 

As ações possessórias de bens imóveis são consideradas

(1,0) 2 - 

Sobre a confissão é correto afirmar que

(1,0) 3 - 

Na ação de consignação em pagamento fundada em dúvida sobre quem deva legitimamente receber,

(1,0) 4 - 

A procuração geral para o foro não habilita o advogado para

(1,0) 5 - 

A interdição daqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiveram o necessário discernimento para os atos da vida civil será declarada em procedimento de jurisdição

(1,0) 6 - 

Analise as seguintes assertivas sobre o cumprimento de sentença e sua respectiva impugnação: 

I. Com o trânsito em julgado de uma sentença condenatória deverá o credor solicitar a citação do devedor para pagar em 24 horas sob pena de a condenação ser acrescida de multa de 10%. 

II. Na legislação vigente, não mais subsiste ação autônoma para a execução de sentença condenatória, prevalecendo o que a doutrina chama de processo sincrético. 

III. Mesmo se atribuído pelo juiz efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença, poderá o exequente prosseguir na execução se prestar, nos próprios autos, caução suficiente e idônea arbitrada pelo juiz. 

IV. Assim como ocorre na execução por título extrajudicial, a impugnação ao cumprimento de sentença pode ser apresentada sem que esteja o juízo garantido, no prazo de 15 dias da intimação para pagamento espontâneo. 

V. A decisão que resolver a impugnação ao cumprimento de sentença poderá ser atacada por agravo de instrumento, salvo quando extinguir a execução, quando deverá ser impugnada por apelação. 

Está correto APENAS o que se afirma em

(1,0) 7 - 

Relativamente aos recursos cíveis, analise as seguintes assertivas: 

I. O prazo para interposição do recurso conta-se da leitura da sentença quando proferida em audiência, tendo comparecido as partes ou seus procuradores. 

II. O recurso adesivo é admissível nos embargos infringentes e o seu conhecimento fica condicionado ao conhecimento do recurso principal. 

III. A desistência do recurso por uma parte independe da aceitação da outra, mesmo se esta tiver oferecido recurso adesivo. 

IV. Sob pena de configurar supressão de um grau de julgamento, o Tribunal, em nenhuma hipótese, poderá julgar a lide se o juiz de primeiro grau tiver extinto o processo sem apreciação do mérito. 

V. O interesse, o preparo e a tempestividade são considerados pressupostos objetivos de admissibilidade recursal. 

Está correto APENAS o que se afirma em

(1,0) 8 - 

Sobre a petição inicial, analise as seguintes assertivas: 

I. Contra ato judicial que indeferir liminarmente a petição inicial deverá o autor insurgir-se por agravo de instrumento. 

II. A petição inicial deverá conter, obrigatoriamente, a indicação do juiz ou tribunal a que é dirigida, o valor da causa e o requerimento de citação do réu. 

III. Será indeferida a petição inicial quando a parte for manifestamente ilegítima. 

IV. Será considerada inepta quando tiver pedidos incompatíveis entre si. 

V. Se não constar o pedido, com suas especificações, deverá a petição inicial ser indeferida de plano pelo juiz. 

Estão corretas as assertivas

(1,0) 9 - 

Sobre a reconvenção, é correto afirmar:

(1,0) 10 - 

Sobre a competência no processo civil, é correto afirmar: