Prova do TRE (RJ) - Direito Eleitoral 1 - Questões e Simulados | CONCURSO

(1,0) 1 -  Pedro tem 32 anos de idade. Mesmo preenchidos os demais requisitos legais, NÃO poderá, em razão da sua idade, candidatar-se, dentre outros, ao cargo de

(1,0) 2 -  A ação de impugnação de mandato eletivo

(1,0) 3 -  Paulo é membro do Ministério Público Estadual. Em razão do seu cargo,

(1,0) 4 -  Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros, dois Juízes de Direito

(1,0) 5 -  Quanto ao sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, é correto afirmar:

(1,0) 6 -  A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, considere: I. A suspensão dos direitos políticos não acarreta o cancelamento nem a exclusão do eleitor, posto que se trata de decisão provisória que pode ou não resultar em perda. II. A instauração do processo não impedirá, até a exclusão, o eleitor de votar validamente. III. O processo de exclusão não poderá ser instaurado ex officio pelo Juiz Eleitoral que tiver conhecimento de alguma das causas do cancelamento, dependendo de requerimento de partido político. Está correto o que se afirma APENAS em

(1,0) 7 -  Paulo é Desembargador do Tribunal de Justiça de um dos Estados da Federação. Em razão de seu cargo, Paulo poderá vir a integrar o Tribunal:

(1,0) 8 -  Responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político e aprovar a divisão dos Estados em Zonas Eleitorais incluem-se dentre as atribuições

(1,0) 9 -  O partido político que receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de entidade de classe ou sindical, ficará sujeito à sanção de

(1,0) 10 -  Tício filiou-se ao partido Alpha dois anos antes do pleito em que deseja concorrer a Deputado Estadual e teve, um mês depois, sua inscrição deferida. Onze meses antes do pleito, o Partido Alpha foi incorporado pelo partido Beta. Nove meses antes do pleito, o partido Beta fundiu-se ao partido Gama, daí resultado o partido Delta. Nesse caso, será considerada, para aferição do prazo mínimo de filiação partidária, a data: