Questões comentadas TRE-RJ de Direito Eleitoral | 16677

A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, considere: I. A suspensão dos direitos políticos não acarreta o cancelamento nem a exclusão do eleitor, posto que se trata de decisão provisória que pode ou não resultar em perda. II. A instauração do processo não impedirá, até a exclusão, o eleitor de votar validamente. III. O processo de exclusão não poderá ser instaurado ex officio pelo Juiz Eleitoral que tiver conhecimento de alguma das causas do cancelamento, dependendo de requerimento de partido político. Está correto o que se afirma APENAS em