Questões TRE-RJ de Direito Eleitoral | 16673

fácil

(1,0)

A ação de impugnação de mandato eletivo

a) pode ser ajuizada contra candidato eleito, até a diplomação.
b) contra deputados federais deve ser ajuizada perante o Tribunal Superior Eleitoral.
c) só pode ser ajuizada por partido político ou coligação.
d) deve tramitar em segredo de justiça.
e) comporta recurso somente quando for julgada improcedente.