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Prova DPE-RJ - Direito Processual Civil 2 - Questões e Simulados (Edital 2014) | CONCURSO

Prova DPE-RJ - Direito Processual Civil 2 - Questões e Simulados (Edital 2014)

📚 Simulado DPE-RJ | Direito Processual Civil | cód.2637

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#32191
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
DPE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 1 - 

(CESPE  DPE TO/2013) Antônio ingressou em juízo com ação de execução para entrega de coisa certa, contra Silva & Silva Ltda., que, citada para cumprir a obrigação no prazo legal, permaneceu inerte. 


Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

  • a) O juiz poderá, a requerimento de Antônio, determinar, imediatamente, a indisponibilidade de ativos existentes em nome da Silva & Silva Ltda. em qualquer instituição bancária.
  • b) O juiz poderá, desde logo, determinar a penhora de tantos bens quantos forem necessários para satisfazer a obrigação exequenda.
  • c) Antônio poderá requerer desde logo a conversão da obrigação desejada em perdas e danos.
  • d) O juiz determinará a expedição de mandado de imissão de posse ou de busca e apreensão, conforme se trate de bem imóvel ou móvel, independentemente de requerimento do exequente.
  • e) Para que o juiz efetive o provimento jurisdicional, Antônio deverá indicar a providência a ser tomada pelo juízo, sem a qual o processo será extinto.
#32192
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
DPE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
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médio

(1,0) 2 - 

(FCC TRT AM/2011) Paulo adquiriu um imóvel através de contrato particular de compromisso de compra e venda não registrado. O imóvel foi penhorado em execução por quantia certa contra devedor solvente movida contra o compromitente vendedor. A defesa de Paulo deverá ser feita através de

  • a) assistência litisconsorcial.
  • b) embargos de terceiro.
  • c) denunciação à lide.
  • d) ação ordinária.
  • e) oposição.
#32193
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
DPE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 3 - 

(VUNESP TJ SP/2012) É cabível, perante o Juizado Especial Cível, ação de despejo

  • a) para uso próprio.
  • b) por infração contratual.
  • c) para fins de alienação do imóvel.
  • d) por falta de pagamento.
  • e)  por perda de garantia locatícia.
#32194
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
DPE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
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médio

(1,0) 4 - 

(FCC TJ GO 2012) No regime dos Juizados Especiais 

  • a) as testemunhas devem comparecer à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação, mesmo que esta tenha sido requerida.
  • b) a sentença deve necessariamente conter relatório, fundamentação e dispositivo.
  • c) a sentença condenatória somente poderá ser ilíquida quando o pedido tiver sido genérico.
  • d) não se admitirá a reconvenção.
  • e) não se admite a conciliação quando o Estado for parte.
#32195
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
DPE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 5 - 

(CESPE TJ AL/2012) Com relação aos atos processuais, à formação, suspensão e instrução do processo, assinale a opção correta.

  • a) A formação da relação processual inicia-se com a propositura da ação e completa-se com a contestação do réu.
  • b) A suspensão dos atos processuais, uma vez determinada, ocorre de forma automática, dispensando-se a intimação judicial.
  • c) Tanto no direito material quanto no direito processual civil pode ocorrer a nulidade de pleno direito, que sempre será declarada. 
  • d) Proferido o despacho pelo juiz, a possibilidade de revê-lo ou revogá-lo preclui.
  • e) O horário para a realização dos atos processuais não se confunde com o horário do expediente forense.
#32196
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
DPE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 6 - 

(FCC TCE RO/2010) Segundo a terminologia adotada pelo Código de Processo Civil, se no curso de uma ação reivindicatória o réu adquire a propriedade do imóvel reivindicado,

  • a) o processo extingue-se sem resolução de mérito por confusão.
  • b) o processo extingue-se sem resolução de mérito por perempção.
  • c) o processo extingue-se sem resolução de mérito por ilegitimidade de parte ativa.
  • d) o processo extingue-se sem resolução de mérito por falta de possibilidade jurídica do pedido.
  • e) haverá resolução de mérito, julgando-se o pedido improcedente.
#32197
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
DPE-RJ
Tipo
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difícil

(1,0) 7 - 

(FCC MPE SE/2009) Considera-se pressuposto recursal subjetivo a

  • a) regularidade procedimental.
  • b) tempestividade.
  • c) adequação.
  • d) previsão legal.
  • e) sucumbência.
#32198
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
DPE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 8 - 

(ACEP BNB/2006) Quanto aos pressupostos processuais, marque a alternativa CORRETA.

  • a) Dividem-se em subjetivos e objetivos, diretos e indiretos.
  • b) Pressupostos processuais objetivos dizem respeito aos sujeitos principais da relação processual.
  • c) Pressupostos processuais são requisitos à existência e validade da relação processual.
  • d) Pressupostos processuais subjetivos dizem respeito à inexistência de fatos impeditivos à formação da relação processual.
  • e) Extingue-se o processo com julgamento do mérito quando se verificar a ausência dos pressupostos processuais.
#32199
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
DPE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 9 - 

(FUNCAB MPE RO/2012) No processo de usucapião, pode-se afirmar:

  • a) A Justiça Estadual será competente para seu julgamento, ainda que o imóvel confronte com imóvel da União.
  • b) Acitação dos confinantes dar-se-á por edital
  • c) O representante do MP somente intervirá se houver interesse de incapaz ou do Estado.
  • d) Serão intimados, por via postal, para que manifestarem interesse na causa, o s representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
  • e) Somente será obrigatória a intimação da Fazenda Pública quando se tratar de usucapião de bens dominicais.
#32200
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
DPE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 10 - 

(FGV TJ PA/2008) Na ação de usucapião, os confinantes figuram como litisconsortes:

  • a) objetivos.
  • b) necessários.
  • c)  unitários.
  • d) necessário-unitários.
  • e) plúrimos.