Prova do TCE (RJ) - Saúde Pública 1 - Questões e Simulados | CONCURSO

(1,0) 1 - 

À direção nacional do SUS, conforme dispõe a Lei Federal nº. 8080/1990, compete, EXCETO:

(1,0) 2 - 

Os instrumentos básicos do Sistema de Planejamento do SUS são: Plano de Saúde e Relatório Anual de Gestão, que devem ser desenvolvidos em cada esfera de gestão, de acordo com necessidades e especificidades. O Relatório Anual de Gestão, em termos de estrutura, deve conter alguns dados. Analise-os: 

I. Resultado da apuração dos indicadores. 

II. Análise da execução da programação física e orçamentária. 

III. Revisão de indicadores, reprogramação etc. 

IV. Deve ser submetido à apreciação do Conselho de Saúde e conter instrumentos para avaliação do Plano de Saúde. 

Estão corretas apenas as alternativas:

(1,0) 3 - 

Considerando o disposto na Lei Federal nº. 8080/1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá em especial, algumas atividades, tais como, EXCETO:

(1,0) 4 - 

Conforme estabelece a Lei Federal nº. 8080/1990, existem critérios que deverão ser utilizados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para que sejam estabelecidos os valores que serão aplicados em programas e projetos. Dos diversos critérios citados na Lei, após análise técnica, identifique o INCORRETO:

(1,0) 5 - 

Considerando os termos da Lei Federal nº. 8142/1990, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas referentes à alocação de recursos do Fundo Nacional de Saúde: 

( ) Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta. 

( ) Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional. 

( ) Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde. 

( ) Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. 

A sequência está correta em:

(1,0) 6 - 

As disposições legais sobre Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde estabelecem que suas organizações e normas de funcionamento deverão ser definidas através de: (Lei Federal nº. 8142/1990),

(1,0) 7 - 

A Portaria do Ministério da Saúde que divulga o Pacto pela Saúde, estabelece as prioridades do Pacto pela Vida, a fim de privilegiar alguns segmentos, tais como, EXCETO:

(1,0) 8 - 

De acordo com a Resolução n.º 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), compete ao CNS e aos conselhos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal,

(1,0) 9 - 

A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) foi aprovada por portaria ministerial (687/2006), com a finalidade de contribuir para a construção de ações que possibilitem responder às necessidades sociais em saúde. 

Analise as afirmativas abaixo, em relação aos objetivos dessa política.

I. Incorporar e implementar ações de promoção da saúde, com ênfase na atenção básica. 

II. Favorecer a preservação do meio ambiente e a promoção de ambientes mais seguros e saudáveis. 

III. Possibilitar a consolidação de estratégias de aquisição de equipamentos para a atenção e a gestão em saúde. 

IV. Prevenir fatores determinantes e/ou condicionantes de doenças e agravos à saúde. 

V. Estimular, acompanhar e dar suporte para as comissões integradas de educação permanente em saúde, no âmbito da formação em saúde. 

Assinale a alternativa que CORRETAMENTE apresenta objetivos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).

(1,0) 10 - 

Assinale a alternativa CORRETA, em relação às ações específicas que compõem a Política Nacional de Promoção da Saúde, conforme Portaria n^o687/2006.