Nos revestimentos de paredes internas com placas cerâmicas e utilização de argamassa colante,
Em um sistema de iluminação de emergência a ser instalado em edificações para prevenção a incêndio,
Sobre as alturas parciais que devem ser levadas em conta na determinação da altura total de uma barragem, considere:I. Altura correspondente ao volume de sedimentos que ficarão retidos no interior do reservatório durante o período de vida útil do mesmo.II. Altura correspondente à posição do orifício inferior da tomada de água fixada, tendo em vista diminuir a entrada de sedimentos e de lodo do fundo da canalização.III. Altura correspondente ao volume útil necessário para o atendimento das demandas das obras de engenharia previstas (abastecimento de água, aproveitamento hidrelétrico, irrigação etc.).IV. Altura correspondente à ação do vento, produzindo ondas que vão rebentar contra a superfície da face de jusante da barragem.Está correto o que consta em
Os extravasores atuam como dispositivos de segurança quando a vazão assumir valores que tornem perigosa a estabilidade da barragem ou para impedir o nível da água acima de uma determinada cota. Sobre os extravasores, é correto afirmar:
Para instalação do sistema de recalque de água de um edifício foram adquiridas duas bombas centrífugas iguais, com capacidade de 60 litros por segundo e 50 m de altura manométrica. Se as duas bombas forem instaladas em série, a vazão de água a ser recalcada, em litros por segundo, e a altura manométrica, em metros, serão, respectivamente,
O ato no qual se deixam de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade de licitação, segundo a Lei n° 8.666, de 21/06/1993, enseja a aplicação das penalidades, legalmente estabelecidas, de multa e
Sobre a formalização de um instrumento de contrato, considere:I. Deve mencionar, entre outros, os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou a sua lavratura, a sujeição dos contratantes às normas da lei e às cláusulas contratuais.II. É obrigatória nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação.III. Pode ser facultativa nos casos em que a Administração puder substituir o contrato por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.IV. É obrigatória para todas as modalidades de licitação, exceto para concurso.Está correto, segundo a Lei n° 8.666, de 21/06/1993, o que se afirma em
As licitações para contratação de bens e serviços de informática e automação realizadas pelos órgãos e entidades da Administração Federal, direta e indireta, pelas fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob controle direto ou indireto da União, segundo o Decreto n° 1.070, de 02/03/1994, ressalvadas as hipóteses de dispensa ou inexigibilidade previstas na legislação, devem ser, obrigatoriamente, do tipo
O objeto da contratação de atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade, segundo o Decreto n°2.271, de 07/07/1997, deverá ser definido de forma expressa no edital de licitação e no contrato
As aquisições de bens e serviços de informática e de automação, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto da União, segundo a Lei n°8.248, de 23/10/1991, devem ser realizadas preferencialmente
Considere as seguintes afirmações:I. Pagamento, transação e depósito do montante integral são causas extintivas do crédito tributário.II. A concessão de medida liminar em mandado de segurança, além de suspender a exigibilidade de crédito tributário constituído, tem como efeito jurídico a dispensa do cumprimento das obrigações acessórias que dependam da obrigação principal cujo crédito seja suspenso.III. A dação em pagamento de bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei, é causa extintiva do crédito tributário.Está correto o que se afirma APENAS em
O prazo de natureza decadencial para a Fazenda Pública constituir o débito tributário é de
De acordo com a Lei no 4.320/1964,
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar no 101/2000, considere:I. É permitida a realização de operação de crédito entre um ente da Federação, diretamente ou por intermédio de fundo, autarquia, fundação ou empresa estatal dependente, e outro, inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que sob a forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente.II. Os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados como Outras Despesas de Pessoal.III. A despesa total com pessoal ativo e inativo dos Estados não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar.Está correto o que se afirma APENAS em
Segundo a Lei Complementar no 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal,
