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João cometeu crime de ação penal pública incondicionada; José praticou delito de ação penal pública condicionada à representação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo; Pedro cometeu crime de ação penal de iniciativa privada que somente pode ser ajuizada pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo. O delegado de polícia poderá iniciar o inquérito policial, de oficio, no que concerne à acusação contra
Na ação penal privada, o perdão
A prisão preventiva
A respeito da denúncia, considere:I. A descrição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, é desnecessária quando a denúncia estiver embasada em inquérito policial.II. Cabe recurso em sentido estrito contra a decisão judicial que rejeitar a denúncia.III. O representante do Ministério Público não poderá dispensar o inquérito policial e oferecer a denúncia com base em peças de informação que tiver recebido.Está correto o que se afirma APENAS em
No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, o acusado será interrogado
Atenção: A questão a seguir está de acordo com as Diretrizes da American Heart Association (AHA) 2010.
Na Reanimação Cardiopulmonar (RCP) recomenda-se, dentre outros procedimentos, que as compressões torácicas feitas por um socorrista leigo devem ser contínuas até o momento da
O socorrista leigo que atua sozinho na reanimação cardiopulmonar, de uma pessoa adulta, deve aplicar as compressões torácicas na frequência de, no mínimo,
Uma pessoa que foi atingida por projétil de arma de fogo, na perna esquerda, apresenta hemorragia externa com a presença de sangue vermelho vivo jorrando pelo membro. No controle da hemorragia, uma das ações recomendadas é a aplicação de
Após acidente automobilístico, uma vítima é encontrada estendida no asfalto, acordada, respirando e falando que não consegue se mover. Nesta situação, até a chegada do socorro especializado, é recomendável, dentre outros procedimentos, que o socorrista leigo
Há um acidente de carro com vítimas: o motorista e um passageiro adulto no banco da frente. As janelas do carro estão abertas. Enquanto aguarda a chegada de um socorro profissional, a pessoa que socorre pode iniciar o socorro às vítimas. Dentre outros procedimentos, é recomendável
A História do Brasil é caracterizada pela presença de civilizações nativas anteriores à chegada dos portugueses. Qual período da História do Brasil é caracterizado pela presença dessas civilizações?
Geograficamente o Brasil está dividido em quantas regiões.
"Nesta sexta (24/2), o conflito entra no marco de um ano. Especialistas pontuam que há riscos de novos desdobramentos, como o envolvimento de outros países ou ameaça nuclear"Acesso em: https://www.correiobraziliense...Como pode ser observado na manchete acima, em fevereiro de 2023 o conflito entre dois países Europeus, completou um ano, os países que estão em conflito por disputa territorial são:
Em relação a cultura catarinense pode-se afirmar que foi fortemente influenciada pela:
A colonização de Porto Feliz marca o início da colonização do extremo Oeste de Santa Catarina. Qual foi a data considerada como a fundação de Porto Feliz?
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