Nos termos do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca das normas que disciplinam o funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, contidas em seu Regimento Interno, assinale a alternativa CORRETA:
A Editora Saraiva, considerada como fonte de informação jurídica, foi fundada em 1914 por Joaquim da Fonseca Saraiva. A propósito dessa editora, assinale a opção correta.
Numerosas bases de dados são atualmente acessadas a partir de bibliotecas brasileiras. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
Entre os recursos informacionais da atualidade, uma grande quantidade de bases de dados vem sendo disponibilizada na Internet, nos portais corporativos especializados. A Constituição Federal de 1988, composta pelo texto integral e emendas constitucionais posteriores, foi disponibilizada em hipertexto. Assinale a opção que apresenta o órgão produtor desse hipertexto.
Acerca dos sistemas de informação internacionais, é correto afirmar que o
Acerca do sistema AGRIS, assinale a opção correta.
A autoridade policial somente poderá conceder fiança no caso de
NÃO constitui medida protetiva de urgência prevista na Lei n° 11.340/2006 − Lei Maria da Penha
No âmbito do inquérito policial, incumbe à autoridade policial
Sobre os Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar que
Ações e limitesQuem nunca ouviu a frase “Conte até dez antes de agir”? Não é comum que se respeite esse conselho, somos tentados a dar livre vasão aos nossos impulsos, mas a recomendação tem sua utilidade: dez segundos são um tempo precioso, podem ser a diferença entre o ato irracional e a prudência, entre o abismo e a ponte para um outro lado. Entre as pessoas, como entre os grupos ou grandes comunidades, pode ser necessário abrir esse momento de reflexão e diplomacia, que antecede e costuma evitar os desastres irreparáveis.Tudo está em reconhecer os limites, os nossos e os alheios. Desse reconhecimento difícil depende nossa humanidade. Dar a si mesmo e ao outro um tempo mínimo de consideração e análise, antes de irromper em fúria sem volta, é parte do esforço civilizatório que combate a barbárie. A racionalidade aceita e convocada para moderar o tumulto passional dificilmente traz algum arrependimento. Cansamo-nos de ouvir: “Eu não sabia o que estava fazendo naquela hora”. Pois os dez segundos existem exatamente para nos dar a oportunidade de saber.O Direito distingue, é verdade, o crime praticado sob “violenta emoção” daquele “friamente premeditado”. Há, sim, atenuantes para quem age criminosamente sob o impulso do ódio. Mas melhor seria se não houvesse crime algum, porque alguém se convenceu da importância de contar até dez.(Décio de Arruda Tolentino, inédito)Considere estas orações:Os impulsos instintivos são brutais. A irracionalidade marca os impulsos instintivos. Precisamos dominar nossos impulsos instintivos.As orações acima estão articuladas, de modo claro, coerente e correto, no seguinte período:
A mesma busca feita em diferentes mecanismos poderá trazer resultados diversos. Para evitar esse problema, surgiu uma ferramenta que reformata os resultados de outros mecanismos apresentando-os ao usuário final em uma página concisa.Essa ferramenta é denominada
O periódico eletrônico brasileiro que tem o maior volume de trabalhos jurídicos publicados é o
Uma biblioteca especializada, ao disponibilizar no YouTube tutoriais para utilização das bases de dados disponíveis, está oferecendo aos usuários um serviço de