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De acordo com o Currículo Básico para a Escola Pública do Estado do Paraná, nas séries iniciais, os erros ortográficos das crianças, fazem parte do processo de aquisição da escrita e devem:
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis (ECA, Art.15).
Segundo a legislação, o direito à liberdade compreende vários aspectos, dentre eles
No Estatuto da Criança e do Adolescente, está previsto que é direito dos pais ou responsáveis
Para que a escola seja inclusiva, respeitando e valorizando a diversidade cultural existente em nossa sociedade, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados,
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n° 9.394/1996), o ensino será ministrado com base, dentre outros, no seguinte princípio:
A alfabetização passa a ser concebida, pela UNESCO (1999), como “conhecimento básico, necessário a todos num mundo em transformação; em sentido amplo, é um direito humano fundamental [...]".
A alfabetização, nesta concepção, tem principalmente o papel de
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