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Considerando o Decreto nº 186/2008, que aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a participação popular no planejamento e na organização da educação nacional, analise as assertivas abaixo.
I. Observa-se um avanço em ritmo acelerado das conquistas no campo da participação popular no planejamento e na organização da educação nacional.
II. A participação popular faz parte de uma "pedagogia participativa". Ela é um pressuposto da própria aprendizagem.
III. A gestão democrática dos sistemas de ensino e das instituições educativas constitui uma das dimensões que possibilitam o acesso à educação de qualidade como direito universal.
IV. A participação popular diz respeito às formas mais independentes e autônomas de organização e de atuação política dos grupos das classes populares e trabalhadoras, constituindo-se em movimentos sociais, associações de moradores etc..
É correto o que se afirma em
Com relação à Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
( ) Dependendo da escolarização anterior, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, de forma a garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino.
( ) Trata-se de uma diretriz observada pelos conteúdos curriculares da educação básica a consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
( ) As instituições de educação profissional e tecnológica poderão oferecer cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula necessariamente ao nível de escolaridade.
O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil define dois âmbitos de experiências: Formação Pessoal e Social e Conhecimento de Mundo. Diante disso, responda corretamente a questão.
Sobre o âmbito de Conhecimento de Mundo, assinale a alternativa incorreta:
Sobre o âmbito de Formação Pessoal e Social, assinale a alternativa correta:
A etapa inicial da Educação Básica é a Educação Infantil, que compreende o atendimento de crianças com até 5 anos.
São estabelecidas na LDB regras para a organização da Educação Infantil.
Uma dessas regras está corretamente descrita em:
As instituições de Educação Infantil devem assegurar a educação em sua integralidade, entendendo o cuidado como algo indissociável do processo educativo.
Considerando a afirmação acima, é correto afirmar que:
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