(1,0)
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz – PA, compete ao município com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, exceto:
Responda (V) verdadeiro ou (F) falso. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz - PA, as Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
( )- As Diretrizes Orçamentárias;
( )- O Plano Plurianual;
( )- Os Planos Internacionais;
( )- Os Orçamentos Anuais.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz - PA, ao município é vedado:
De acordo com a Lei Orgânica do Município, constituem, em cooperação com a União e o Estado, objetivos fundamentais do Município de Porto de Moz - PA:
I- Erradicar a pobreza, a marginalização e aumentar as desigualdades sociais;
II- Garantir o desenvolvimento nacional;
III- Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Dos itens acima:
Segundo a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz - PA, as cores oficiais a serem utilizadas nos bens públicos pertencentes ao Município, serão aquelas predominantes na bandeira do Município, são elas:
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