Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

(FCC TJ PE/2011) A prescrição da pretensão relativa à reparação dos danos causados pelo fato do produto ou do serviço

(1,0)

(CEPERJ PROCON RJ/2012) Sendo caracterizada a responsabilidade pelo fato do produto, o prazo prescricional, segundo o Código de Defesa do Consumidor, será de:

(1,0)

(CEPERJ PROCON RJ/2012) Sendo o produto não durável, o vício aparente e inexistindo fato obstativo para a incidência de prazo decadencial, o prazo para que o consumidor possa reclamar é de:

(1,0)

(CEPERJ PROCON RJ/2012) A empresa WW realiza importação de vacinas da China que deveriam viajar em ambientes refrigerados para preservar a qualidade do produto. Caso tais vacinas venham a ser comercializadas e tenham sido transportadas em desacordo com a temperatura indicada, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, estaria caracterizado um exemplo de:

(1,0)

(FCC  DPE RO/2012) Em junho de 2011, Renata adquiriu, para uso pessoal, um aparelho de som, com garantia contratual de 12 meses. Seis meses após a compra, o aparelho esquentou muito e queimou. Levado à assistência técnica, após 27 dias, foi apresentado laudo que o produto não tinha conserto, considerando a extensão do vício ocasionado e que não havia nada a ser feito. Nesse caso, tendo em vista o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor,

(1,0)

(FCC B.BRASIL/2010) Tratando-se da proteção contratual, o consumidor pode desistir do contrato sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio, a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, no prazo de

(1,0)

(FCC MPE CE/2011) A inversão do ônus da prova para facilitação da defesa dos direitos do consumidor no processo civil é 

(1,0)

(CEPERJ PROCON RJ/2012) Quando ocorre a determinação para que um produto estampe no seu rótulo os possíveis riscos que ele pode causar ao consumidor, pretende-se com isso realizar o direito básico do consumidor quanto à:

(1,0)

(COPEVE-UFAL  CASAL/2009) Em relação à qualidade de produtos e serviços nas relações de consumo, assinale a opção correta. 

(1,0)

(FCC  TJ GO/2009) Com base no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar:

(1,0)

(CONSULPLAN CORREIOS/2008) “Consumidor é toda pessoa física ou _________ que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.” Marque abaixo a alternativa em que a palavra completa corretamente o artigo da Lei Federal nº8078/90: 

(1,0)

(PUC PR  TJ MS/2012) Sobre o conceito de consumidor, marque a alternativa CORRETA:

(1,0)

(CESPE TRF/2009) No que concerne à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.

(1,0)

(FGV SEFAZ RJ/2009) Acerca das relações de consumo, assinale a afirmativa incorreta.

(1,0)

(CEPERJ PROCON RJ/2012) Duas empresas do ramo de importação/exportação realizam contrato com cláusulas-padrão para o setor especíico de produção e comercialização. Houve discussão quanto a outras cláusulas do contrato. Ambas possuem estrutura econômica similar. Para efeito das relações de consumo, é correto afirmar: