Questões comentadas DPE-RJ de Legislação Institucional DPE-RJ | 31974

difícil

(1,0)

(CESPE TRF/2009) No que concerne à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.

a) Para que seja equiparado a consumidor, um grupo de pessoas deve ser determinável.
b) Há relação de consumo quando uma montadora de automóveis adquire peças para montar um veículo.
c) Segundo o entendimento do STF, nas operações de natureza securitária, não se aplica o Código de Defesa do Consumidor.
d) Toda venda de produto implica a prestação de serviço, bem como toda prestação de serviço implica a venda de produto.
e) As pessoas atingidas por um acidente aéreo, ainda que não sejam passageiros, são equiparadas aos consumidores.

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