Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

#202506
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva (C98)
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Uma empresa, em consenso com os seus empregados e com a chancela do sindicato, realiza um acordo coletivo com prazo de vigência indeterminado.

Com relação a esse caso, assinale a afirmativa correta.

a) O instrumento é inválido naquilo que ultrapassar dois anos, prazo máximo de vigência deste instituto.
b) O acordo é integralmente válido, já que fruto da vontade da classe trabalhadora, que possui poder de negociação.
c) Será válido o acordo desde que a Superintendência Regional do Trabalho o homologue, já que a Lei é omissa a respeito do prazo.
d) O instrumento é inválido naquilo que ultrapassar quatro anos, prazo máximo de vigência deste instituto.

#202504
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva (C98)
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Observe as duas assertivas abaixo assinale a alternativa CORRETA:
I) Convenção coletiva de trabalho é ajuste tácito entre sindicatos das respectivas categorias econômica e profissional;
II) Acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho são instrumentos normativos.

a) I e II estão corretas;
b) I está correta;
c) II está correta e justifica I;
d) I está incorreta e II está correta.

#202500
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva (C98)
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Acerca de negociação coletiva de trabalho, assinale a opção correta.

a) Convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo no qual o sindicato de empregados estipula condições de trabalho aplicáveis no âmbito de uma ou mais empresas.
b) Tanto o acordo coletivo de trabalho quanto a convenção coletiva de trabalho têm prazo de vigência de, no máximo, dois anos.
c) Acordo coletivo de trabalho é o acordo de caráter normativo em que dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.
d) A participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho não é obrigatória.

#202498
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva (C98)
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

No que concerne às convenções coletivas de trabalho, assinale a opção correta.

a) Acordo coletivo é o negócio jurídico pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais do trabalho.
b) Para ter validade, a convenção coletiva de trabalho deve ser, obrigatoriamente, homologada pela autoridade competente.
c) Não é lícito estipular duração de validade superior a dois anos para a convenção coletiva de trabalho.
d) É facultada a celebração verbal de acordo coletivo de trabalho, desde que presentes, ao menos, duas testemunhas.

#202496
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva (C98)
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Os empregados de uma sociedade empresária do setor metalúrgico atuavam em turnos ininterruptos de revezamento, cumprindo jornada de 6 horas diárias, conforme previsto na Constituição Federal, observado o regular intervalo.

O sindicato dos empregados, provocado pela sociedade empresária, convocou assembleia no ano de 2018, e, após debate e votação, aprovou acordo coletivo para que a jornada passasse a ser de 8 horas diárias, com o respectivo acréscimo salarial, observado o regular intervalo, mas sem que houvesse qualquer vantagem adicional para os trabalhadores.

Diante da situação apresentada e de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.

a) É nulo o acordo coletivo em questão, e caberá ao interessado nessa declaração ajuizar ação de cumprimento.
b) A validade de tal estipulação, por não prever benefício para os trabalhadores, depende de homologação da Justiça do Trabalho.
c) É obrigatório que a contrapartida seja a estabilidade de todos os funcionários na vigência do acordo coletivo.
d) O acordo coletivo é válido, porque sua estipulação não depende da indicação de vantagem adicional para os empregados.

Quero criar uma conta

Ao se cadastrar, você concorda com os termos de uso do Concursos AZ.

Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

Filtros aplicados

Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.

Entrar

Quero criar uma conta