Questões OAB de Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva (C98) | 202506

#202506
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva (C98)
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Uma empresa, em consenso com os seus empregados e com a chancela do sindicato, realiza um acordo coletivo com prazo de vigência indeterminado.

Com relação a esse caso, assinale a afirmativa correta.

a) O instrumento é inválido naquilo que ultrapassar dois anos, prazo máximo de vigência deste instituto.
b) O acordo é integralmente válido, já que fruto da vontade da classe trabalhadora, que possui poder de negociação.
c) Será válido o acordo desde que a Superintendência Regional do Trabalho o homologue, já que a Lei é omissa a respeito do prazo.
d) O instrumento é inválido naquilo que ultrapassar quatro anos, prazo máximo de vigência deste instituto.