(1,0) A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, considere: I. A suspensão dos direitos políticos não acarreta o cancelamento nem a exclusão do eleitor, posto que se trata de decisão provisória que pode ou não resultar em perda. II. A instauração do processo não impedirá, até a exclusão, o eleitor de votar validamente. III. O processo de exclusão não poderá ser instaurado ex officio pelo Juiz Eleitoral que tiver conhecimento de alguma das causas do cancelamento, dependendo de requerimento de partido político. Está correto o que se afirma APENAS em
(1,0) Quanto ao sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, é correto afirmar:
(1,0) Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros, dois Juízes de Direito
(1,0) Paulo é membro do Ministério Público Estadual. Em razão do seu cargo,
(1,0) A ação de impugnação de mandato eletivo
(1,0) Pedro tem 32 anos de idade. Mesmo preenchidos os demais requisitos legais, NÃO poderá, em razão da sua idade, candidatar-se, dentre outros, ao cargo de
(1,0)
medida em que os votos forem sendo apurados, impugnações poderão ser apresentadas:
A propaganda de candidatos a cargos eletivos é permitida:
O pedido de abertura de investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico, através de representação à Justiça Eleitoral, poderá ser feito apenas:
Quando a lei determina a agravação ou atenuação da pena de crime eleitoral, sem mencionar o quantum, deve o juiz, guardados os limites da pena cominada ao crime:
A ocorrência de uma infração penal tipificada no Código eleitoral deverá ser comunicada:
Das assertivas abaixo, assinale a incorreta.
Com relação aos analfabetos, é incorreto afirmar que:
O domicílio eleitoral:
A identificação do eleitor:
Recuperar senha
