(1,0)
Quanto aos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
(1,0) A respeito da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, considere: I. Na eleição presidencial é obrigatória a criação de comitê nacional. II. A abertura de conta bancária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha só é necessária para os candidatos às eleições proporcionais. III. Os candidatos não estão obrigados à inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ. Está correto o que consta SOMENTE em
(1,0) Nero foi expulso de seu partido político, após o deferimento do registro de sua candidatura a Deputado Federal, em processo no qual foram observadas as normas estatutárias e lhe foi assegurada ampla defesa. Nesse caso, após solicitação do partido, a Justiça Eleitoral,
(1,0) A arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, Deputado Federal e Vereador será feita perante,
(1,0) No que concerne à transferência de eleitor, é correto afirmar que,
(1,0) As Juntas Eleitorais,
(1,0) João é esportista e candidatou-se por seu partido ao cargo de Deputado Estadual. Dois meses antes das eleições, foi convidado para a inauguração de obra pública relevante para a sua atividade profissional. Consultou o advogado de seu partido que lhe respondeu que o comparecimento à inauguração de obras públicas nos três meses que antecedem as eleições é vedado,
(1,0) Maria é advogada. Ana é professora. Luiz é investigador de polícia. Pedro pertence ao serviço eleitoral. No que concerne às Mesas Receptoras, somente poderão ser nomeados mesários,
(1,0) A respeito dos crimes eleitorais, considere: I. Abandonar o serviço eleitoral, mesmo por justa causa. II. Oferecer dinheiro para conseguir abstenção, ainda que a oferta não seja aceita. III. Usar de grave ameaça para coagir alguém a votar em determinado partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos. IV. Intervir o Juiz Eleitoral no funcionamento da Mesa Receptora. Constituem crimes eleitorais as condutas descritas APENAS em,
(1,0) Em exame da prestação de contas anual do partido Gama, foi constatado o recebimento de recursos de origem não esclarecida. Nesse caso,
(1,0) Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de,
(1,0) A criação de partidos políticos é livre, inclusive se os respectivos programas não respeitarem,
(1,0) Numa unidade da federação, o número de vagas a preencher para a Câmara dos Deputados não excede de vinte. Formaram-se duas coligações, uma com dois e outra com três partidos políticos. Essas coligações poderão registrar candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual até o,
(1,0) As convenções partidárias para escolha de candidatos,
(1,0) Augustus é candidato a Prefeito Municipal pela coligação integrada pelos partidos Alpha, Beta e Gama, com a denominação "Augustus para o bem de todos". Os partidos Alpha e Beta celebraram coligação para Vereador, com a denominação "Vote só nos candidatos dos partidos Alpha e Beta", sendo que o partido Gama preferiu lançar candidatos próprios para a eleição proporcional. Nesse caso,
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