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Matéria: Competência em Razão do Lugar x
#271035
Concurso
. Concursos Diversos
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Competência em Razão do Lugar
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0)

João ajuizou ação em que pretende a anulação de título de crédito emitido em favor de sua ex-esposa. Ao despachar a inicial, o juiz descobriu que a ré já havia ajuizado, em outro juízo da mesma comarca, ação cautelar de arresto fundada no mesmo título.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

#271033
Concurso
. Concursos Diversos
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Competência em Razão do Lugar
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0)

Uma reclamação trabalhista é ajuizada em São Paulo (TRT da 2ª Região) e, na audiência designada, a reclamada apresenta resposta escrita sob a forma de contestação e exceção de incompetência relativa em razão do lugar, pois o autor sempre trabalhara em Minas Gerais, que na sua ótica deve ser o local onde tramitará o feito.
Após conferida vista ao exceto, na forma do Art. 800, da CLT, e confirmada a prestação dos serviços na outra localidade, o juiz acolhe a exceção e determina a remessa dos autos à capital mineira (MG – TRT da 3ª Região).

Dessa decisão, de acordo com o entendimento do TST, e independentemente do seu mérito,

#196856
Concurso
OAB
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Competência em Razão do Lugar
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

João ajuizou ação em que pretende a anulação de título de crédito emitido em favor de sua ex-esposa. Ao despachar a inicial, o juiz descobriu que a ré já havia ajuizado, em outro juízo da mesma comarca, ação cautelar de arresto fundada no mesmo título.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

#196855
Concurso
OAB
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Competência em Razão do Lugar
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Uma reclamação trabalhista é ajuizada em São Paulo (TRT da 2ª Região) e, na audiência designada, a reclamada apresenta resposta escrita sob a forma de contestação e exceção de incompetência relativa em razão do lugar, pois o autor sempre trabalhara em Minas Gerais, que na sua ótica deve ser o local onde tramitará o feito.
Após conferida vista ao exceto, na forma do Art. 800, da CLT, e confirmada a prestação dos serviços na outra localidade, o juiz acolhe a exceção e determina a remessa dos autos à capital mineira (MG – TRT da 3ª Região).

Dessa decisão, de acordo com o entendimento do TST, e independentemente do seu mérito,