Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação previdenciária brasileira.
Germano, segurado especial do regime geral, contribui para o sistema na proporção do resultado da comercialização de sua produção. Nessa situação, Germano somente terá direito à aposentadoria por contribuição caso promova, pelo prazo legal, os devidos recolhimentos na qualidade de contribuinte individual.
Lucas é beneficiário de aposentadoria especial em razão de ter trabalhado exposto a agentes nocivos durante um período que, de acordo com a lei pertinente, lhe garantiu o referido direito. Nessa situação, as despesas relativas ao pagamento da aposentadoria de Lucas devem ser custeadas com recursos arrecadados pela cobrança do seguro de acidente de trabalho.
Julgue os próximos itens, relativos à seguridade social.
Considere-se que técnicos da secretaria de fazenda de determinado estado estejam preparando o orçamento para o próximo ano e peçam a José Carlos que elabore proposta para gastos em programas voltados para a promoção social. Considere ainda que José Carlos calcule que o estado deva aplicar R$ 500.000,00 em programas desse tipo, correspondentes à parcela, estipulada em lei, da receita tributária líquida, estimada em R$ 100 milhões. Nesse caso, a proposta de José Carlos é correta, pois os estados devem vincular 0,5% de sua receita tributária líquida a programas de apoio à inclusão e promoção social.
Segundo a Lei no 8.213/91, a habilitação e a reabilitação profissional e social deverão proporcionar ao beneficiário incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, e às pessoas portadoras de deficiência, os meios para a (re)educação e de (re)adaptação profissional e social indicados para participar do mercado de trabalho e do contexto em que vive. Conforme previsão legal, em relação a reabilitação profissional, é INCORRETO afirmar:
Rita de Cássia foi empregada durante 26 (vinte e seis) anos e aposentou-se por tempo de contribuição. Após dois anos de sua aposentadoria, ela retornou a trabalhar em outro emprego. Na situação ora proposta, em relação ao novo contrato de trabalho e à cumulação de benefícios, é correto afirmar que Rita de Cássia
Nos termos da legislação específica sobre o tema NÃO são considerados princípios e objetivos da Previdência Social:
Com relação ao transporte de carga, marque a alternativa INCORRETA:
Os veículos, quanto à categoria, podem ser classificados em
A resolução 278, de 28 de maio de 2008,
No Brasil a legislação de trânsito é formada pela Lei nº. 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e por um conjunto de resoluções, portarias, Decretos e Normatizações complementares. O código de Trânsito Brasileiro - CTB, fundamenta seu conteúdo na segurança do trânsito, no respeito pela vida e na defesa e preservação do meio ambiente, tem como base a Constituição do Brasil e respeita:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.
Para mostrar um apontador laser durante uma apresentação de slide do MS-PowerPoint 2010, na sua configuração padrão, mantenha pressionada a tecla__________e pressione o botão________do mouse. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do enunciado.
A média aritmética dos salários de 4 funcionários de uma empresa é R$ 2.500,00. A média aritmética dos salários dos dois primeiros é R$ 3.000,00, o quarto ganha R$ 500,00 a mais que o terceiro. Nesse caso, o salário do quarto empregado é igual a
Em um jogo de basquete, um dos times, muito mais forte, fez 62 pontos a mais que o seu adversário, que fez apenas a terça parte do total de pontos feitos pelo time vencedor. Nesse jogo, o time derrotado marcou
Sabe-se que a razão entre os salários líquidos de Laura e de Paula é de 2 para 3, nessa ordem, e que Paula recebe R$ 600,00 a mais do que Laura. Juntas, compraram uma nova TV, cujo preço foi dividido entre elas de forma diretamente proporcional aos respectivos salários líquidos, sendo que a quantia que Paula pagou corresponde a 2/5 (Dois quintos) do seu salário líquido. Desse modo, é correto afirmar que nessa compra Paula pagou,
