João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de uma escada, causando-lhe a morte. Havendo circunstâncias que evidenciem não haver João desejado o resultado morte, tampouco assumido o risco de produzi-lo, responderá pelo crime de
No crime de Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio, a pena é aumentada
No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta no que tange aos crimes contra a pessoa e a dignidade sexual previstos no Código Penal.
Assinale a alternativa correta a respeito das excludentes de antijuridicidade previstas no Código Penal.
No que diz respeito ao conceito do crime, é correto afirmar que
Analise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa. O crime de homicídio é qualificado, nos expressos termos do § 2. o do art. 121 do CP, se cometido ( ) para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime. ( ) por funcionário público no exercício de suas funções. ( ) durante o repouso noturno. A classificação correta, de cima para baixo, é:
Aquele que desvia e faz circular moeda, cuja circulação não estava ainda autorizada, incorre nas penas do crime de
A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2.º do CP, doutrinariamente denominada de gravíssima, se ocorrer
A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio
No crime de lesão corporal culposa, a pena é aumentada quando
De acordo com a Legislação do Sistema de Acesso à Informação, assinale a alternativa ERRADA.
De acordo com a Legislação do Sistema de Acesso à Informação, é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. Na divulgação das informações deverão constar, exceto:
No que diz respeito aos processos especiais, julgue os itens seguintes.Para efeito de mandado de segurança, constitui direito líquido e certo do empregador a suspensão do empregado, ainda que este seja detentor de estabilidade sindical, até a decisão final do inquérito em que se apure falta grave a ele imputada.
Pedido de rescisão de julgado proferido em agravo de instrumento que se limite a aferir eventual desacerto de juízo de admissibilidade de recurso de revista é juridicamente impossível, dado que essa decisão não substitui acórdão regional.
