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Assinale a alternativa que apresenta três modalidades de extinção do crédito tributário descritas no Código Tributário Nacional.
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Temos, de acordo com a Norma Regulamentadora NR-6, que: 1- Cabe ao órgão Nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho: ___________________. 2- Cabe ao órgão Regional do Ministério do trabalho e Emprego: ___________________.
Segundo o Plano Diretor do Município de Juazeiro-BA todo lote com área superior a 300 m² (trezentos metros quadrados) deve obedecer aos seguintes recuos:
Em “Assim como outros campeões, ele utiliza estratégias já testadas”, o pronome “ele”, em destaque, refere-se
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
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