Questões Prefeitura de Juazeiro-BA de Matérias Diversas | 154298

fácil

(1,0) 1 -

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

a) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.
b) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
c) Apenas os filhos havidos de relação do casamento terão direitos e qualificações.
d) A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder.