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João, condutor do veículo X, teve seu veículo atingido pelo veículo Y, pertencente à Administração Pública do Estado da Paraíba, quando o condutor do veículo Y ultrapassou o sinal vermelho num cruzamento. Em virtude do abalroamento, João sofreu dano patrimonial no importe de R$10.000,00 (dez mil reais). Visando a reparação dos danos que sofreu, João pretende ingressar com uma ação de reparação de dano em face do Estado da Paraíba. Neste caso:
A respeito do Conselho Federal de Química foram formulados os itens a seguir. Analise-os.
I. O Presidente do Conselho Federal de Química é nomeado pelo Presidente da República e escolhido dentre os nomes constantes da lista quíntupla organizada pelos membros do Conselho.
II. O mandato do presidente e dos conselheiros federais efetivos e dos suplentes é honorífico e tem duração de quatro anos.
III. O Conselho Federal de Química possui autonomia administrativa e patrimonial e é dotado de personalidade jurídica de direito público.
IV. O Conselho Federal de Química tem como atribuição aprovar os regimentos internos organizados pelos Conselhos Regionais, modificando o que se tornar necessário, a fim de manter a unidade de ação.
V. Compete ao Conselho Federal de Química propor ao Governo Federal as modificações que se tornarem convenientes para melhorar a regulamentação do exercício da profissão de químico.
O Presidente do Conselho Federal de Química possui como competências, exceto:
Sobre as regras estabelecidas no regimento interno do Conselho Federal de Química, analise as proposições abaixo em verdadeiras ou falsas.
I. Reuniões extraordinárias poderão ser convocadas pelo Presidente do Conselho Regional de Química, desde que com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis e apenas para tratar de assuntos inadiáveis.
II. É vedada a deliberação sobre assuntos normativos em reuniões extraordinárias.
III. Quando figura como parte interessada no processo a firma empregadora de Conselheiro, este está impedido de exercer a função de Relator.
IV. Somente o Presidente e o Vice-Presidente poderão requerer preferência ou a inclusão na ordem do dia de determinado assunto.
V. O relator pode declarar-se suspeito ou impedido, devendo tal declaração ser acolhida pelo Presidente, que o substituirá de imediato por outro Conselheiro presente.
Não é uma atribuição do Conselho Regional de Química:
Acerca do Processo de Infração ao Código de Ética é correto afirmar:
Ainda sobre os Processos de Infração ao Código de Ética, é correto o que se afirma em:
Não constitui infração ao Código de Ética dos Profissionais da Química:
De acordo com a legislação pertinente, a carteira Profissional do Químico deve conter, exceto:
A respeito da fiscalização realizada pelos Conselhos Regionais de Química não se pode afirmar:
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