Questões comentadas CRQ-19ª Região (PB) de Matérias Diversas | 181535

fácil

(1,0) 1 -

Acerca do Processo de Infração ao Código de Ética é correto afirmar:

a) O foro para Julgamento das Infrações ao Código de Ética é o Conselho Regional de Química ao qual o profissional estiver vinculado, em qualquer caso.
b) A suspensão do exercício profissional, por períodos variáveis de um mês a dois anos, constitui sanção aplicável às infrações ao Código de Ética.
c) Quando a infração ao Código de Ética for cometida por titular da Delegacia do CRQ, é competência do Conselho Federal o julgamento dessa infração.
d) Contra a decisão do Conselho Regional caberá recurso ao Conselho Federal, no prazo de dez dias úteis a contar da notificação da decisão.
e) A penalidade de advertência em todos os casos será pública e deverá ser publicada no Diário Oficial ou em jornal de grande circulação.

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