Questões CRQ-19ª Região (PB) de Matérias Diversas | 181534

fácil

(1,0)

Ainda sobre os Processos de Infração ao Código de Ética, é correto o que se afirma em:

a) O processo será instaurado a partir de denúncia, escrita ou verbal, de cometimento de infração.
b) A partir do recebimento da denúncia, será formado um processo administrativo formal, escrito e público.
c) O profissional investigado tem o prazo de quinze dias úteis para apresentação da defesa, contados de sua notificação inicial.
d) O julgamento do processo pelo Conselho Regional de Química tem caráter sigiloso e a decisão é tomada pelo voto da maioria absoluta dos membros do plenário, em votação secreta.
e) Após o recebimento da defesa do profissional investigado, o Presidente da Comissão de Ética Profissional terá o prazo improrrogável de sessenta dias para encaminhar ao Presidente do CRQ o relatório final do processo com parecer conclusivo.