(1,0)
O Regimento Interno do Senado Federal dispõe que o parecer dever ser conclusivo em relação à matéria a que se referir. Quanto ao parecer é correto afirmar que:
Com relação às funções do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, analise as afirmativas a seguir.I. Promove o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção, prevenção e reparação dos danos causados aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, e a outros interesses individuais e particulares.II. Delibera sobre a participação em organismos estatais de defesa do meio ambiente, neste compreendido o do trabalho, do consumidor, de política penal e penitenciária e outros afetos à sua área de atuação.III. Promove, exclusivamente, a ação penal e a representação de inconstitucionalidade para efeito de intervenção do Estado nos Municípios.Assinale:
Além das funções previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e em outras leis, incumbe, ainda, ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo- lhe, especialmente,
remoção. ">Assinale a alternativa que indica a hipótese em que poderá ser realizada a alteração da lotação do servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, mediante < i> remoção.
As alternativas a seguir apresentam competências do Conselho Superior do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale-a.
Em relação à Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, assinale a afirmativa correta.
Sobre a Lei nº 6.830/80, nos embargos à execução,
Em relação à Lei nº 8.245/91, quanto às normas de locação predial urbana, assinale a afirmativa correta.
Quanto à recuperação judicial e à falência, nos termos na legislação brasileira vigente, assinale a afirmativa correta.
Sobre a posse e propriedade, nos termos do Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
The smoke referred to in the opening sentence is a reference to
According to the text, Brazilian middle class has
In the second paragraph the change is attributed to the
In “the middle class has borne the hopes” (lines 2 and 3) borne is the past participle of the verb
Recuperar senha