A respeito do Incidente de Uniformização de Jurisprudência,
O primeiro critério determinante da antiguidade dos Juízes do Trabalho Substitutos é a
A respeito do procedimento para apuração das faltas pu- níveis com advertência e censura.
Compete ao Tribunal, em sua composição plena, dentre outras atribuições.
A redação em que as ideias estão expostas de modo claro e correto é:
Em face da decisão X proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, em execução de sentença nos autos da reclamação trabalhista movida por Maria contra a empresa Z Ltda, cujo pedido seria o reconhecimento de vínculo de emprego
No que se refere à ordem dos serviços no TRT da 11ª Região, seu Regimento Interno estabelece que
Um Desembargador e um Juiz de Primeira Instância sofreram pena de advertência em processos iniciados por membros do Tribunal, após deliberação do Pleno. O Juiz de Primeira Instância deixou de figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano, contado da imposição da pena. A forma como foi conduzida a sessão contrariou o Regimento Interno do TRT da 11ª Região em
Considere os seguintes atos:
I. Prestar informações sobre os assentamentos funcionais dos juízes e servidores para fins de promoção por merecimento ou aplicação de penalidades.
II. Julgar mandados de segurança contra atos das Turmas.
III. Julgar ações rescisórias.
IV. Homologar desistências e acordos nos dissídios individuais, apresentados antes da distribuição e após o julgamento do feito.
V. Presidir a Comissão de Uniformização da Jurisprudência.
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 11ª Região, a competência para a prática desses atos, respectivamente, é do
Acerca do regimento interno do TRT da 10.ª Região, julgue o item a seguir.Compete ao Tribunal Pleno julgar os embargos de declaração opostos a seus acórdãos.
Acerca do regimento interno do TRT da 10.ª Região, julgue o item a seguir.As decisões do tribunal serão tomadas pela maioria absoluta dos membros que compõem cada órgão julgador.
Acerca do regimento interno do TRT da 10.ª Região, julgue o item a seguir.A Ouvidoria Judiciária é um órgão diretamente subordinado à Presidência e, por isso, o Ouvidor Judiciário é escolhido pelo presidente do tribunal, entre os membros do tribunal.
Acerca do regimento interno do TRT da 10.ª Região, julgue o item a seguir.O presidente do TRT da 10.ª Região será o membro mais antigo do tribunal que não tenha exercido ainda o cargo, exceto se a maioria absoluta do Tribunal Pleno rejeitar o seu nome, em votação secreta.
Acerca do regimento interno do TRT da 10.ª Região, julgue o item a seguir.Como a Constituição da República determina que deve haver um tribunal regional do trabalho em cada estado e no DF, o TRT da 10.ª Região tem competência apenas sobre o território do DF.
Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue o seguinte item.
No processo do trabalho, a prova das alegações incumbe à parte que as fizer, exceto quando houver norma que exige da outra parte a guarda de documento essencial, caso em que, independentemente de requerida judicialmente, a falta de sua apresentação pode acarretar a incidência da pena de confissão no particular.
