Em relação à teoria geral do crime, assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação ao concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.
A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel, uma tela de pintor renomado e joias de família. Romero vê, se aproveita da situação, e resolve aderir ao intento de Fausto, subtraindo, também, os objetos da residência, um porta revistas de metal e um conjunto de copos de vidro. Diante deste caso, é CORRETO afirmar:
A maioria dos casos de co-participação encontra satisfatória resposta nos limites do artigo 29 do CP. Ocorre, todavia, que existem casos-limite nos quais o legislador não pensou. Assim, cumpriria decidir sobre a aplicabilidade da norma proibitiva do artigo 29, em cada situação concreta. Logo, para a solução prática desses casos penais, poderíamos apoiar a respectiva decisão:I - Na utilização do princípio da idoneidade, no caso concreto.II - No princípio da proibição de regresso.III - Na utilização desfuncional da teoria da imputação objetiva.IV - Na simples observância da co-culpabilidade, em matéria de crime omissivo.V - Na observância do critério da melhora relevante da situação do bem jurídico concreto.
No caso de crime praticado em concurso de pessoas, se algum concorrente quis praticar crime menos grave, não sendo previsível o resultado mais grave, ele receberá a pena
Em relação à estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade avalia
A conduta típica será inteiramente desculpável e será excluída a culpabilidade quando o erro inevitável recair sobre
Assinale a alternativa correta:
É causa de exclusão da culpabilidade
Assinale a alternativa correta.
De acordo com doutrina majoritária no mundo, o conceito analítico de crime o define como um fato típico,antijurídico e culpável, sendo que, ao analisarmos um fato supostamente criminoso,devemos investigar seus requisitos nessa sequência. Por causa disso, é correto afirmar que:
Geraldino permitiu seu encarceramento pelo patologista André, para se submeter a uma experiência científica. Ao terminar o período da experiência, Geraldino procurou a delegacia de polícia da circunscrição de sua residência, alegando que fora vítima de crime, em face do seu encarceramento.Do relato apresentado, conclui-se:
Segundo o Código Penal, não há crime quando o agente pratica o fato típico:
Julgue os seguintes itens, considerando o excesso nas ações acobertadas por causas de exclusão da ilicitude.I O agente sempre responde pelo excesso, na modalidade dolo ou culpa.II Diz-se intensivo o excesso quando ainda estão presentes os pressupostos fáticos da causa de justificação.III Se o réu alegar em sua defesa a tese da legítima defesa em crime de homicídio, o juiz não é obrigado a formular quesito sobre eventual existência de excesso doloso ou culposo.IV Tanto no excesso culposo como no excesso exculpante, o agente responde por crime culposo.V Diz-se impróprio o excesso quando não se encontram presentes os pressupostos fáticos da causa de justificação.A quantidade de itens certos é igual a
