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Em relação ao orçamento público, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988
A Lei nº 4.320/64 disciplina os créditos adicionais. Sobre este assunto é correto afirmar que
Em um evento solene na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, estão presentes diversas autoridades. O responsável por conduzir a sessão será o:
A ordem de precedência em eventos públicos é a tradução prática do princípio da:
Um órgão público da área de Justiça tomou uma medida impopular, que afeta diretamente o cidadão. Sobre a publicização das informações, a respeito dessa medida, o assessor de comunicação deve agir:
O assessor de comunicação de um órgão público precisa produzir um release para a imprensa não especializada sobre o patrocínio do órgão para um festival cultural da região. O texto do release deve começar com informações sobre o(a):
Um órgão público enfrenta problemas de imagem e gestão da reputação, em um momento de grandes restrições orçamentárias. A realização de pesquisas de opinião, nesse momento, pela assessoria de comunicação do órgão deve ser:
Julgue o item que se segue, pertinentes aos procedimentos auxiliares das licitações e contratações dispostos na Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
O procedimento de pré-qualificação se destina à seleção prévia de licitantes para participar de futuro processo licitatório ou de bens que atendam às exigências técnicas ou de qualidade estabelecidas pela administração.
Julgue o item subsequente, relativos ao processo administrativo.
Diante do indeferimento da alegação de suspeição de autoridade ou servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados no processo administrativo, cabe recurso com efeito suspensivo.
Julgue o item subsequente, relativos ao processo administrativo. O processo administrativo pode ser instaurado de ofício ou a pedido do interessado.
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado exploradoras de atividade econômica responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, vedado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
São formas de provimento de cargo público a nomeação, a promoção, a readaptação, a reversão, o aproveitamento, a reintegração e a recondução.
O setor de manutenção de uma indústria recebeu solicitação da área de produção para pintar “faixas de delimitação de áreas seguras quanto a riscos mecânicos”. Em consulta ao setor de segurança do trabalho, o engenheiro de segurança do trabalho, após consulta à norma técnica de cores para a segurança (ABNT NBR 7195: 2018), orientou que se pintasse com tinta da cor:
Segundo a NR 35 (Trabalhos em Altura), os diplomas legais estabelecem que:
A NR 15 (Atividades e Operações Insalubres) estabelece os graus de insalubridade a serem pagos aos trabalhadores que desenvolverem suas atividades em locais considerados como insalubre. Segundo essa norma, o agente de risco considerado capaz de causar uma insalubridade de grau médio é o:
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