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Sansão Herculano, brasileiro, médico veterinário, maior de idade, foi preso em flagrante delito e levado à Delegacia de Polícia. Segundo o que estabelece a Constituição Federal, Sansão tem os seguintes direitos:

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Com relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal brasileira, é correto afirmar que

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Conforme estabelece a Constituição Federal, as funções de polícia judiciária e de preservação da ordem pública cabem, respectivamente,

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Assinale a alternativa correta a respeito da Administração Pública.

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Analise as seguintes afirmativas e classifique cada uma como falsa (F) ou verdadeira (V). 

( ) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. 

( ) Conceder-se-á mandado de segurança sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. 

( ) O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. 

( ) Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. 

Assinale a alternativa que corresponde à classificação correta das afirmativas em ordem de apresentação.

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Conforme estabelece a Constituição Federal, o preso tem direitos expressamente previstos no Texto Maior, sendo um deles o seguinte:

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Assinale a alternativa cujo conteúdo se encontra em consonância com o texto expresso da Constituição Federal brasileira.

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A ação judicial, prevista na Constituição Federal, que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, em que o autor, salvo comprovada má-fé, está isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência, é a(o):

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Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade

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Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade

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Conforme estabelece a Constituição da República, entre outras consequências, os atos de improbidade administrativa importarão, ao responsável,

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Considerando o disposto na Carta Magna brasileira, é correto afirmar sobre a estabilidade do servidor público:

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Assinale a alternativa cuja afirmação está, expressamente, de acordo com a Constituição Federal brasileira.

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São todos princípios constitucionais da Administração Pública:

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É um direito do trabalhador urbano e rural a remuneração do serviço extraordinário superior à do normal, no mínimo, em