Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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Qual a natureza jurídica das Contribuições Sociais?

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A destinação específica do produto arrecadado à promoção de uma finalidade, tida como um ideal inalcançável, caracteriza o tributo de espécie: 

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Considerando a doutrina de Hugo de Brito Machado, Curso de Direito Tributário, Malheiros Editores, indique a alternativa INCORRETA sobre a noção jurídica de imposto

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São exemplos de espécies tributárias, exceto:

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Tributo é prestação compulsória que nasce em razão de atos ou fatos que não se caracterizem como ilícitos, mediante previsão: 

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Assinale a alternativa que contém uma afirmação INCORRETA em relação ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. 

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Indique, dentre as alternativas que seguem, aquela que não representa motivo de suspensão do crédito tributário:

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Analise as seguintes afirmativas sobre o sistema tributário nacional: 

I. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. 

II. A União e os Estados, mediante lei específica, poderão instituir empréstimos compulsórios, sendo vedada aos Municípios a sua instituição. 

III. Os Municípios não poderão instituir contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, sendo tal atribuição de competência estadual.

Quais estão corretas? 

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NÃO é correto afirmar que compete à União instituir impostos sobre 

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   Instrução: As questões de números 01 a 10 referem-se ao texto abaixo.

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(1,0)

Analise as seguintes propostas de alteração de formas verbais do texto.

I - cuida (l. 04) por toma conta.

II - depende (l. 11) por submete-se.

III - chega (l. 38) por atinge.

Quais provocam alteração na estrutura das frases em que ocorrem?

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(1,0)

Analise os fragmentos listados na coluna I e associe à circunstância que expressam no texto, listadas na coluna 2.

Coluna 1:

I - não (l. 05).
II - já (l. 07).
III - bem (l. 34).
IV - Em São Paulo (l. 36).

Coluna 2:

( ) Tempo
( ) Lugar
( ) modo
( ) negação

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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(1,0)

Em relação ao uso da palavra mas (l. 11), são feitas as seguintes afirmações:

I - Poderia ser substituída por entretanto sem provocar alteração de sentido no período.

II - Tem o mesmo valor semântico, no contexto em que ocorre, da palavra logo.

III - Introduz oração subordinada, atribuindo à frase a ideia de probabilidade.

Quais estão incorretas?

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(1,0)

Assinale a alternativa em que a letra n tem valor fonético equivalente em todas as palavras retiradas do texto.

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(1,0)

Marque a alternativa cujo sentido do sufixo e/ou prefixo formador da palavra está corretamente indicado.

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(1,0)

Analise os grupos de palavras abaixo e, a seguir, assinale V, verdadeiro, ou F, falso, nas afirmações que são feitas sobre eles.

G1 - estradas, siglas, enquanto.
G2 - governo, construções, estradinhas.
G3 - círculo, exemplo, ímpar.

( ) Em todos os três grupos, há palavras que contêm dígrafos.

( ) Apenas em G1 e G2, há palavras com dígrafos.

( ) Todas as palavras de G1 têm encontro consonantal.

( ) Em G3, apenas duas palavras têm encontro consonantal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: