De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, ato judicial que constitua em mora o devedor,
É correto afirmar:
Segundo o Código Civil brasileiro, em regra, correrá normalmente a prescrição contra os,
De acordo com o Código Civil brasileiro, salvo disposição legal em contrário, à decadência,
Daniela morava e trabalhava em Teresina, sendo certo que, sobrevindo-lhe uma incapacidade para gerir sua pessoa e seus bens, foi interditada. O seu pai, que é divorciado de sua mãe, foi nomeado curador. Nesse caso, o domicílio de Daniela é,
Têm domicílio necessário,
No que diz respeito à vigência da norma jurídica,
Denomina-se vacatio legis,
Magda, amiga de infância de Manoel, ganhou na loteria. Para ajudá-lo, pagou dívida de seu amigo na condição de terceira não interessada que paga dívida em seu próprio nome. Neste caso, pelo Código Civil brasileiro, Magda,
Considere as seguintes assertivas a respeito da obrigação de dar coisa certa e da obrigação de dar coisa incerta: I. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais po- derá exigir aumento no preço. Os frutos percebidos são do devedor, cabendo ao credor os pendentes. II. Em regra, a obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados. III. Antes da escolha, não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito. IV. A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero. Nas coisas determinadas pelo gênero, em regra, a escolha pertence ao credor. De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em,
No tocante ao adimplemento e extinção das obrigações, segundo o Código Civil brasileiro, é certo que,
Haverá nulidade absoluta,
A prescrição,
Consideram-se, dentre outros, bens imóveis para os efeitos legais:
De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
