Questões UTFPR de Matérias Diversas | 227556

fácil

(1,0)

A Portaria nº 389 de 9 de maio de 2013 cria o Programa de Bolsa Permanência. Em relação a esse programa, é correto afirmar:

a) a Bolsa concedida pelo Ministério da Educação não é acumulável com outras modalidades de bolsas acadêmicas.
b) compete às Instituições de Ensino Superior divulgar no site do FNDE o nome dos beneficiários da Bolsa e o valor pago a cada um.
c) poderá receber a Bolsa todo o estudante que possuir renda familiar de até 1,5 salários mínimos.
d) a carga horária do curso não é uma condição para o recebimento da Bolsa.
e) a Bolsa para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação, será diferenciada em decorrência das especificidades desses estudantes com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, amparadas pela Constituição Federal.