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Questões TRF 4ª Região de Matérias Diversas | 98180

#98180
Concurso: TRF 4ª Região
Cargo: Técnico Judiciário - Área Judiciária
Banca: FCC
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

Nos termos da Lei no 10.098/2000, o passeio público

a) não faz parte da via pública.
b) está sempre no mesmo nível da via pública.
c) destina-se exclusivamente à circulação de pedestres, não podendo ter qualquer outra destinação.
d) é elemento obrigatório de urbanização.
e) é considerado um mobiliário urbano.