Questões comentadas TRF 4ª Região de Matérias Diversas | 98180

• a) não faz parte da via pública.
• b) está sempre no mesmo nível da via pública.
• c) destina-se exclusivamente à circulação de pedestres, não podendo ter qualquer outra destinação.
• d) é elemento obrigatório de urbanização.
• e) é considerado um mobiliário urbano.