Questões TJ-BA de Matérias Diversas | 208329

fácil

(1,0)

Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.

a) Testamento feito por deficiente mental se valida com a superveniência da capacidade.
b) É vedada a retratação da renúncia à herança, ainda que essa retratação não prejudique os credores.
c) Lei nova, se mais benéfica aos herdeiros, pode disciplinar sucessão aberta na vigência de lei anterior.
d) Falecido o herdeiro testamentário antes da morte do testador, seus descendentes, se houver, o sucederão.
e) Estando mortos todos os filhos do de cujus, os netos sucederão no direito à herança, de acordo com as quotas destinadas aos seus respectivos pais.