Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 259328

fácil

(1,0)

Uma vez transitada em julgado, dá azo à formação da coisa julgada material a decisão que:

a) homologar a desistência da ação;
b) acolher a arguição de prescrição formulada pelo réu;
c) extinguir o feito, em razão do abandono da causa pelo autor;
d) concluir pela intransmissibilidade do direito em disputa, no caso de morte da parte;
e) reconhecer a ocorrência do fenômeno da litispendência.